| Contrato/Ajuste |
10/2023 |
Processo e-TCDF |
00600-00005319/2022-77 |
| Nota de Empenho |
2023NE00307
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| Contratado |
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44837105000175 - JOELMA DA SILVA DIAS
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| Objeto |
prestação de serviços especializados de Programação Visual, referentes aos Itens de 4 a 8 do Lote do Lote 2 do Edital |
| Fundamento Legal |
Eletrônico n° 35/2022, regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais no 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis |
| Valor |
R$ 9.949,95 |
| Data Assinatura |
10/04/2023 |
Data Publicação |
11/04/2023 |
| Número do DODF da Publicação |
68 |
Página do DODF da Publicação |
83 |
| Data Inicial da Vigência |
10/04/2023 |
Data Final da Vigência |
31/12/2023 |
| Data Inicial da Execução |
10/04/2023 |
Data Final da Execução |
31/12/2023 |
| Signatários |
pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, JOELMA DA SILVA DIAS |
| Executores |
Clarissa Silva Rodrigues de Oliveira, e nos casos de impedimentos, a servidora Ana Carla Carvalho Montenegro Barros |