| Contrato/Ajuste | 8/2023 | Processo e-TCDF | 00600-00013157/2022-41 | |
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| Nota de Empenho | 2023NE00275 | |||
| Contratado |
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| Objeto | fornecimento, sob demanda, de alimentos para coffee break, com vistas ao atendimento às necessidades do TCDF, nas atividades de capacitação como treinamentos, cursos, seminários e reuniões técnicas de interesse institucional da Corte | |||
| Fundamento Legal | Eletrônico n° 3/2023, regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais no 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis. | |||
| Valor | R$ 97.984,00 | |||
| Data Assinatura | 16/03/2023 | Data Publicação | 17/03/2023 | |
| Número do DODF da Publicação | 54 | Página do DODF da Publicação | 53 | |
| Data Inicial da Vigência | 16/03/2023 | Data Final da Vigência | 15/03/2024 | |
| Data Inicial da Execução | 16/03/2023 | Data Final da Execução | 15/03/2024 | |
| Signatários | pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, ANTONIA DE MARIA DO VALE SOUZA | |||
| Executores | fiscal técnica a servidora Tatianne Cristine Oliveira Hatem, e nos casos de impedimentos, o servidor Mikhail Gorbachev Guy Eirado e, como Gestora a servidora Ivana Campos Dessen, e, nos casos de Impedimentos, o seu substituto eventual. A CONTAR DE 22/04/2024 - Como gestora, a Coordenadora de Educação Corporativa - CEDUC, servidora Tatianne Cristine Oliveira Hatem e substituto; e Como fiscais técnicos, os servidores Sílvio Nascimento de Abreu Bueno, Supervisor de Ações Educacionais e substituto; e Mikhail Gorbachev Guy Eirado, Supervisor de Fomento à Pesquisa, Cultura e Inovação, e o seu substituto. | |||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | o fornecimento, sob demanda, de alimentos para coffee break, com vistas ao atendimento às necessidades do TCDF, nas atividades de capacitação como treinamentos, cursos, seminários e reuniões técnicas de interesse institucional da Corte - prorrogação de vigência contratual | 16/03/2024 | 15/03/2025 | 16/03/2024 | 15/03/2025 |
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| 2 | fornecimento, sob demanda, de alimentos para coffee break, com vistas ao atendimento às necessidades do TCDF, nas atividades de capacitação como treinamentos, cursos, seminários e reuniões técnicas de interesse institucional da Corte - acréscimo quantitativo do objeto | 11/10/2024 | 15/03/2025 | 11/10/2024 | 15/03/2025 |
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| 3 | o fornecimento, sob demanda, de alimentos para coffee break, com vistas ao atendimento às necessidades do TCDF, nas atividades de capacitação como treinamentos, cursos, seminários e reuniões técnicas de interesse institucional da Corte - prorrogação de vigência contratual | 16/03/2025 | 15/03/2026 | 16/03/2025 | 15/03/2026 |
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Apostilamentos
| Nº | Objeto | Data Início | Data Término | Ações |
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| 1 | reajuste | 26/09/2024 | 15/03/2025 |
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Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| CONTRATO N° 8/2023 | 00600-00013157/2022-41 | 21416D48 |
| Extrato de Publicação no DODF do Contrato 8/23 | 00600-00013157/2022-41 | DDD39505 |