| Contrato/Ajuste |
8/2023 |
Processo e-TCDF |
00600-00013157/2022-41 |
| Nota de Empenho |
2023NE00275
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| Contratado |
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14911164000185 - AMV FESTAS & EVENTOS LTDA-ME
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| Objeto |
fornecimento, sob demanda, de alimentos para coffee break, com vistas ao atendimento às necessidades do TCDF, nas atividades de capacitação como treinamentos, cursos, seminários e reuniões técnicas de interesse institucional da Corte |
| Fundamento Legal |
Eletrônico n° 3/2023, regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais no 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis. |
| Valor |
R$ 97.984,00 |
| Data Assinatura |
16/03/2023 |
Data Publicação |
17/03/2023 |
| Número do DODF da Publicação |
54 |
Página do DODF da Publicação |
53 |
| Data Inicial da Vigência |
16/03/2023 |
Data Final da Vigência |
15/03/2024 |
| Data Inicial da Execução |
16/03/2023 |
Data Final da Execução |
15/03/2024 |
| Signatários |
pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, ANTONIA DE MARIA DO VALE SOUZA |
| Executores |
fiscal técnica a servidora Tatianne Cristine Oliveira Hatem, e nos casos de impedimentos, o servidor Mikhail Gorbachev Guy Eirado e, como Gestora a servidora Ivana Campos Dessen, e, nos casos de Impedimentos, o seu substituto eventual. |