| Contrato/Ajuste |
7/2023 |
Processo e-TCDF |
00600-00007714/2022-94 |
| Nota de Empenho |
2023NE00235
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| Contratado |
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20884020000180 - SÍTIO MORRINHOS LTDA ME
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| Objeto |
fornecimento, sob demanda, de plantas de paisagismo (LOTE 1), para o TCDF. |
| Fundamento Legal |
Eletrônico n° 34/2022, regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nos 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019 e pelas demais legislações aplicáveis |
| Valor |
R$ 34.220,96 |
| Data Assinatura |
03/03/2023 |
Data Publicação |
08/03/2023 |
| Número do DODF da Publicação |
46 |
Página do DODF da Publicação |
92 |
| Data Inicial da Vigência |
03/03/2023 |
Data Final da Vigência |
02/03/2024 |
| Data Inicial da Execução |
03/03/2023 |
Data Final da Execução |
02/03/2024 |
| Signatários |
pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, RAMON DE ASSIS LINHARES |
| Executores |
como Fiscal Técnico, o servidor Júlio César Menegotto, e, nos casos de impedimentos, o servidor Josué Gouvea de Oliveira, e, como Gestor, o titular da Secretaria de Engenharia e Serviços de Apoio, e, nos casos de impedimentos, o seu substituto eventual. |