| Contrato/Ajuste |
5/2023 |
Processo e-TCDF |
00600-00011595/2022-74 |
| Nota de Empenho |
2023NE00085
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| Contratado |
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04941693000178 - Produtos Agropecuários Rosa Roriz LTDA ME
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| Objeto |
contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos e insumos médicos para atendimento das demandas da Divisão de Assistência Direta à Saúde - DSAUD do Tribunal de Contas do Distrito Federal, durante o exercício de 2023 |
| Fundamento Legal |
nº 41/2022, regido pela Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei 8.666/1993; bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis |
| Valor |
R$ 85.765,52 |
| Data Assinatura |
20/01/2023 |
Data Publicação |
24/01/2023 |
| Número do DODF da Publicação |
17 |
Página do DODF da Publicação |
61 |
| Data Inicial da Vigência |
20/01/2023 |
Data Final da Vigência |
31/12/2023 |
| Data Inicial da Execução |
20/01/2023 |
Data Final da Execução |
31/12/2023 |
| Signatários |
pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Eveline Rosa Roriz |
| Executores |
o titular da Divisão de Assistência Direta à Saúde (Dsaud)
A contar de 30 de agosto de 2023, a Diretora da Divisão de Assistência Direta à Saúde – DSAUD e, no seu impedimento, o seu substituto eventual, como gestores do contrato e; como Fiscais Técnicos os servidores: Fernando Antônio Habibe Pereira Filho, Álefe Evangelista Silva e Rui Cândido Alves |