| Contrato/Ajuste | 2/2023 | Processo e-TCDF | 00600-00008168/2023-90 | |
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| Nota de Empenho | 2023NE00002 | |||
| Contratado |
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| Objeto | contratação de empresa especializada para prestação de serviço, sob demanda, de tradução-interpretação simultânea da língua portuguesa para a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e vice-versa, das falas, interlocuções e palestras que serão apresentadas em eventos, presenciais e virtuais, produzidos pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), num período de 12 (doze) meses | |||
| Fundamento Legal | nº 38/2022, regido pela Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei 8.666/1993; bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis | |||
| Valor | R$ 72.160,00 | |||
| Data Assinatura | 11/01/2023 | Data Publicação | 16/01/2023 | |
| Número do DODF da Publicação | 11 | Página do DODF da Publicação | 56 | |
| Data Inicial da Vigência | 11/01/2023 | Data Final da Vigência | 10/01/2024 | |
| Data Inicial da Execução | 11/01/2023 | Data Final da Execução | 10/01/2024 | |
| Signatários | pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Regiane Alves Almeida | |||
| Executores | o servidor David Pereira Pires Filho, e nos casos de impedimentos, a sua substituta | |||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | prestação de serviços especializados, sob demanda, de Tradução-Interpretação simultânea da língua portuguesa para a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e vice-versa, em eventos presenciais ou virtuais organizados pelo TCDF - prorrogação de vigência contratual | 11/01/2024 | 10/01/2025 | 11/01/2024 | 10/01/2025 |
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| 2 | prestação de serviços especializados, sob demanda, de Tradução-Interpretação simultânea da língua portuguesa para a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e vice-versa, em eventos presenciais ou virtuais organizados pelo TCDF - prorrogação de vigência contratual | 11/01/2025 | 10/01/2026 | 11/01/2025 | 10/01/2026 |
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Apostilamentos
| Nº | Objeto | Data Início | Data Término | Ações |
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| 1 | reajuste contratual | 08/02/2024 | 10/01/2025 |
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Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| CONTRATO | 00600-00008030/2022-18 | 136DE4BA |
| Extrato de Publicação no DODF CT 2/23 | 00600-00008168/2023-90 | 28B3DAED |
| CONTRATO 02/2023 | 00600-00008168/2023-90 | 6507E88A |