| Contrato/Ajuste |
2/2023 |
Processo e-TCDF |
00600-00008168/2023-90 |
| Nota de Empenho |
2023NE00002
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| Contratado |
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12978668000197 - REGIANE A. ALMEIDA TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO EM LIB
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| Objeto |
contratação de empresa especializada para prestação de serviço, sob demanda, de tradução-interpretação simultânea da língua portuguesa para a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e vice-versa, das falas, interlocuções e palestras que serão apresentadas em eventos, presenciais e virtuais, produzidos pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), num período de 12 (doze) meses |
| Fundamento Legal |
nº 38/2022, regido pela Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei 8.666/1993; bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis |
| Valor |
R$ 72.160,00 |
| Data Assinatura |
11/01/2023 |
Data Publicação |
16/01/2023 |
| Número do DODF da Publicação |
11 |
Página do DODF da Publicação |
56 |
| Data Inicial da Vigência |
11/01/2023 |
Data Final da Vigência |
10/01/2024 |
| Data Inicial da Execução |
11/01/2023 |
Data Final da Execução |
10/01/2024 |
| Signatários |
pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Regiane Alves Almeida |
| Executores |
o servidor David Pereira Pires Filho, e nos casos de impedimentos, a sua substituta |