| Contrato/Ajuste |
31/2016 |
Processo e-TCDF |
14227/2016 |
| Nota de Empenho |
2016NE01429
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| Contratado |
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07797967000195 - NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA
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| Objeto |
contratação de empresa especializada para fornecimento de subscrição anual de solução web de pesquisa de preços públicos, contemplando o acesso para 07 (sete) usuários simultâneos, para atendimento das necessidades do TCDF |
| Fundamento Legal |
Eletrônico nº 39/2016, regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais no 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005 e 35.592/2014, pelos Decretos Federais nºs 5.450/2005, no que couber, e 7.174/2010, e pelas demais legislações aplicáveis. |
| Valor |
R$ 17.990,00 |
| Data Assinatura |
19/10/2016 |
Data Publicação |
17/11/2016 |
| Número do DODF da Publicação |
216 |
Página do DODF da Publicação |
83 |
| Data Inicial da Vigência |
19/10/2016 |
Data Final da Vigência |
18/10/2017 |
| Data Inicial da Execução |
19/10/2016 |
Data Final da Execução |
18/10/2017 |
| Signatários |
Pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Rudimar Barbosa dos Reis |
| Executores |
o servidor Clério Borba Brasil, como Gestor do Contrato e Ueslei Camelo Barbosa, como Fiscal Técnico e Administrativo do Contrato;
Substituídos em 20/06/2017, conforme Despacho SEGEDAM (AA) 274/2017 (e78df92e), pelos servidores Ednaldo Ramos de Souza e João Guilherme Granja e Reis, respectivamente. |