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Contrato 31/2016 Processo e-TCDF 14227/2016
Notas de Empenho 2016NE01429
Contratado 07.797.967/0001-95 - NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA
Objeto contratação de empresa especializada para fornecimento de subscrição anual de solução web de pesquisa de preços públicos, contemplando o acesso para 07 (sete) usuários simultâneos, para atendimento das necessidades do TCDF
Fundamento Legal Eletrônico nº 39/2016, regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais no 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005 e 35.592/2014, pelos Decretos Federais nºs 5.450/2005, no que couber, e 7.174/2010, e pelas demais legislações aplicáveis.
Valor R$ 17.990,00
Data Assinatura 19/10/2016 Data Publicação 17/11/2016
Número do DODF da Publicação 216 Página do DODF da Publicação 83
Data Inicial da Vigência 19/10/2016 Data Final da Vigência 18/10/2017
Data Inicial da Execução 19/10/2016 Data Final da Execução 18/10/2017
Signatários Pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Rudimar Barbosa dos Reis
Executores o servidor Clério Borba Brasil, como Gestor do Contrato e Ueslei Camelo Barbosa, como Fiscal Técnico e Administrativo do Contrato; Substituídos em 20/06/2017, conforme Despacho SEGEDAM (AA) 274/2017 (e78df92e), pelos servidores Ednaldo Ramos de Souza e João Guilherme Granja e Reis, respectivamente.

Aditivos

Objeto Data Início Vigência Data Fim Vigência Data Início Execução Data Fim Execução Ações
1 fornecimento de subscrição anual de solução web de pesquisa de preços públicos, contemplando o acesso para 7 (sete) usuários simultâneos no âmbito do TCDF - prorrogação de vigência contratual 19/10/2017 18/10/2018 19/10/2017 18/10/2018

Apostilamentos

Não há apostilamentos cadastrados.

Documentos

Descrição do Documento Processo e-TCDF e-Doc
CONTRATO Nº 31/2016 14227/2016 43DD5162
EXTRATO DODF CT 31/2016 14227/2016 9565E0CF