| Contrato/Ajuste |
3/2023 |
Processo e-TCDF |
00600-00009979/2022-27 |
| Nota de Empenho |
2023NE00003
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| Contratado |
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27829511000177 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA EPP
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| Objeto |
contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens, por intermédio do fornecimento de passagens aéreas, por meio de disponibilização de sistema on-line automatizado via rede mundial de computadores, ou por meio de acesso em nuvem, para realização, sob demanda, de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atendimento das necessidades do TCDF, durante o exercício de 2023 |
| Fundamento Legal |
Eletrônico n° 36/2022, regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais no 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis |
| Valor |
R$ 588.652,29 |
| Data Assinatura |
10/01/2023 |
Data Publicação |
12/01/2023 |
| Número do DODF da Publicação |
9 |
Página do DODF da Publicação |
48 |
| Data Inicial da Vigência |
10/01/2023 |
Data Final da Vigência |
31/12/2023 |
| Data Inicial da Execução |
10/01/2023 |
Data Final da Execução |
31/12/2023 |
| Signatários |
pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, RICARDO TEIXEIRA PEREIRA |
| Executores |
Fiscal Técnico, Josué Gouvêa de Oliveira; como Gestor, Valter Formiga Albuquerque; e, como substituto na ausência de um ou de outro, Felipe Francisco da Silva, estando todos lotados na Secretaria de
Engenharia e Serviços de Apoio |