| Contrato/Ajuste | 37/2022 | Processo e-TCDF | 00600-00012980/2022-39 | |
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| Nota de Empenho | 2022NE01245 | |||
| Contratado |
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| Objeto | prestação de serviço de modernização tecnológica da solução SAS Fraud Framework (SFF) for Government, já adquirida pelo TCDF, para a solução SAS Detection and Investigation (SDI) for Government, com licenciamento perpétuo, sem prejuízo das funcionalidades já existentes, com suporte técnico especializado no gerenciamento e aplicação da ferramenta, atualização de versão, e garantia do fabricante | |||
| Fundamento Legal | Eletrônico n° 42/2022, regido pela Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei 8.666/1993; bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis | |||
| Valor | R$ 1.795.900,00 | |||
| Data Assinatura | 29/12/2022 | Data Publicação | 04/01/2023 | |
| Número do DODF da Publicação | 3 | Página do DODF da Publicação | 65 | |
| Data Inicial da Vigência | 29/12/2022 | Data Final da Vigência | 28/12/2023 | |
| Data Inicial da Execução | 29/12/2022 | Data Final da Execução | 28/12/2023 | |
| Signatários | pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, JOAQUIM DE AZEVEDO FERREIRA RAMOS | |||
| Executores | Wellerson Gontijo Vasconcelos Júnior, como Gestor do Contrato; Frederico Figueira Nardotto, como Fiscal Técnico; Sérgio Ricardo Brazão, como Fiscal Administrativo; e, Luís Gustavo de Aquino Carvalho, como Fiscal Requisitante A contar de 26/04/2023: - o servidor Luís Gustavo de Aquino Carvalho e, no seu impedimento, o servidor Mário Augusto de Oliveira Neto; o servidor Frederico Figueira Nardotto, como Fiscal Técnico; Sérgio Ricardo Brazão, como Fiscal Administrativo; e o servidor Luís Gustavo de Aquino Carvalho, como Fiscal Requisitante | |||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | prestação de serviço de modernização tecnológica da solução SAS Fraud Framework (SFF) for Government, já adquirida pelo TCDF, para a solução SAS Detection and Investigation (SDI) for Government, com licenciamento perpétuo, sem prejuízo das funcionalidades já existentes, com suporte técnico especializado no gerenciamento e aplicação da ferramenta, atualização de versão, e garantia do fabricante - prorrogação de vigência | 29/12/2023 | 28/12/2024 | 29/12/2023 | 28/12/2024 |
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| 2 | prestação de serviço de modernização tecnológica da solução SAS Fraud Framework (SFF) for Government, já adquirida pelo TCDF, para a solução SAS Detection and Investigation (SDI) for Government, com licenciamento perpétuo, sem prejuízo das funcionalidades já existentes, com suporte técnico especializado no gerenciamento e aplicação da ferramenta, atualização de versão, e garantia do fabricante - prorrogação de vigência | 29/12/2024 | 28/12/2025 | 29/12/2024 | 28/12/2025 |
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Apostilamentos
| Nº | Objeto | Data Início | Data Término | Ações |
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| 1 | reajuste de preços dos serviços de suporte técnico e modelagem preditiva para a solução SAS Detection and Investigation (SDI) for Government | 06/11/2024 | 28/12/2025 |
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Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| CONTRATO N° 37/22 | 00600-00012980/2022-39 | 5EC26A9E |
| Extrato de Publicação no DODF do Contrato n° 37/22 | 00600-00012980/2022-39 | D1329BFD |