| Contrato/Ajuste |
37/2022 |
Processo e-TCDF |
00600-00012980/2022-39 |
| Nota de Empenho |
2022NE01245
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| Contratado |
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05673799000109 - PPN TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA
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| Objeto |
prestação de serviço de modernização tecnológica da solução SAS Fraud Framework (SFF) for Government, já adquirida pelo TCDF, para a solução SAS Detection and Investigation (SDI) for Government, com licenciamento perpétuo, sem prejuízo das funcionalidades já existentes, com suporte técnico especializado no gerenciamento e aplicação da ferramenta, atualização de versão, e garantia do fabricante |
| Fundamento Legal |
Eletrônico n° 42/2022, regido pela Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei 8.666/1993; bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis |
| Valor |
R$ 1.795.900,00 |
| Data Assinatura |
29/12/2022 |
Data Publicação |
04/01/2023 |
| Número do DODF da Publicação |
3 |
Página do DODF da Publicação |
65 |
| Data Inicial da Vigência |
29/12/2022 |
Data Final da Vigência |
28/12/2023 |
| Data Inicial da Execução |
29/12/2022 |
Data Final da Execução |
28/12/2023 |
| Signatários |
pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, JOAQUIM DE AZEVEDO FERREIRA RAMOS |
| Executores |
Wellerson Gontijo Vasconcelos Júnior, como Gestor do Contrato; Frederico Figueira Nardotto, como Fiscal Técnico; Sérgio Ricardo Brazão, como Fiscal Administrativo; e, Luís Gustavo de Aquino Carvalho, como Fiscal Requisitante
A contar de 26/04/2023: - o servidor Luís Gustavo de Aquino Carvalho e, no seu impedimento, o servidor Mário Augusto de Oliveira Neto; o servidor Frederico Figueira Nardotto, como Fiscal Técnico; Sérgio Ricardo Brazão, como Fiscal Administrativo; e o servidor Luís Gustavo de Aquino Carvalho, como Fiscal Requisitante |