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Contrato/Ajuste 34/2022 Processo e-TCDF 00600-00011399/2022-08
Nota de Empenho 2022NE01139
Contratado
10865146000153 - Belfort Engenharia Amb. e Gerenc.de Resíduos Ltda
Objeto prestação de serviço continuado de gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS)
Fundamento Legal Ofício n° 214/2022 - SELIC/TCDF, com amparo no art. 24, inciso II, da Lei n° 8.666/93
Valor R$ 1.487,50
Data Assinatura 21/12/2022 Data Publicação 23/12/2022
Número do DODF da Publicação 237 Página do DODF da Publicação 177
Data Inicial da Vigência 21/12/2022 Data Final da Vigência 20/12/2024
Data Inicial da Execução 21/12/2022 Data Final da Execução 20/12/2024
Signatários pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, RODRIGO LARA DE SOUSA
Executores Fiscal Técnico, o titular da Divisão de Assistência Direta à Saúde (DSAUD) e, como Gestor, o titular da Secretaria de Assistência à Saúde Suplementar A contar de 22/08/2023, a Diretora da Divisão de Assistência Direta à Saúde – DSAUD e, no seu impedimento, o seu substituto eventual, como gestores do contrato e; como Fiscais Técnicos os servidores: Fernando Antônio Habibe Pereira Filho, Álefe Evangelista Silva e Rui Cândido Alves, devendo conter pelo menos a assinatura de 2 (dois) Fiscais Técnicos nos documentos de fiscalização.

Aditivos

Objeto Data Início Vigência Data Fim Vigência Data Início Execução Data Fim Execução Ações
1 prestação de serviço continuado de gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) - prorrogação do prazo de vigência contratual 21/12/2023 20/12/2024 21/12/2023 20/12/2024
2 prestação de serviço continuado de gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) - acréscimo contratual 14/11/2023 20/12/2024 14/11/2023 20/12/2024

Apostilamentos

Não há apostilamentos cadastrados.

Documentos

Descrição do Documento Processo e-TCDF e-Doc
Contrato n° 34/22 00600-00011399/2022-08 F28D4895
Extrato de Publicação no DODF do Contrato n° 34/22 00600-00011399/2022-08 5FD2FF37