| Contrato/Ajuste | 34/2022 | Processo e-TCDF | 00600-00011399/2022-08 | |
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| Nota de Empenho | 2022NE01139 | |||
| Contratado |
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| Objeto | prestação de serviço continuado de gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) | |||
| Fundamento Legal | Ofício n° 214/2022 - SELIC/TCDF, com amparo no art. 24, inciso II, da Lei n° 8.666/93 | |||
| Valor | R$ 1.487,50 | |||
| Data Assinatura | 21/12/2022 | Data Publicação | 23/12/2022 | |
| Número do DODF da Publicação | 237 | Página do DODF da Publicação | 177 | |
| Data Inicial da Vigência | 21/12/2022 | Data Final da Vigência | 20/12/2024 | |
| Data Inicial da Execução | 21/12/2022 | Data Final da Execução | 20/12/2024 | |
| Signatários | pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, RODRIGO LARA DE SOUSA | |||
| Executores | Fiscal Técnico, o titular da Divisão de Assistência Direta à Saúde (DSAUD) e, como Gestor, o titular da Secretaria de Assistência à Saúde Suplementar A contar de 22/08/2023, a Diretora da Divisão de Assistência Direta à Saúde – DSAUD e, no seu impedimento, o seu substituto eventual, como gestores do contrato e; como Fiscais Técnicos os servidores: Fernando Antônio Habibe Pereira Filho, Álefe Evangelista Silva e Rui Cândido Alves, devendo conter pelo menos a assinatura de 2 (dois) Fiscais Técnicos nos documentos de fiscalização. A contar de 29/12/2023, o Chefe do Serviço de Manutençãoe, no seu impedimento, o seu substituto eventual | |||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | prestação de serviço continuado de gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) - prorrogação do prazo de vigência contratual | 21/12/2023 | 20/12/2024 | 21/12/2023 | 20/12/2024 |
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| 2 | prestação de serviço continuado de gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) - acréscimo contratual | 14/11/2023 | 20/12/2024 | 14/11/2023 | 20/12/2024 |
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| 3 | prestação de serviço continuado de gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) - prorrogação do prazo de vigência contratual | 21/12/2024 | 20/12/2025 | 21/12/2024 | 20/12/2025 |
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Apostilamentos
| Nº | Objeto | Data Início | Data Término | Ações |
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| 1 | reajustar os valores destinados à prestação de serviço de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (RSS) | 19/09/2024 | 20/12/2025 |
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Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| Contrato n° 34/22 | 00600-00011399/2022-08 | F28D4895 |
| Extrato de Publicação no DODF do Contrato n° 34/22 | 00600-00011399/2022-08 | 5FD2FF37 |