| Contrato/Ajuste |
33/2022 |
Processo e-TCDF |
00600-00013868/2022-15 |
| Nota de Empenho |
2022NE01097
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| Contratado |
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90051160000152 - ALDO BORTOLINI E CIA LTDA
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| Objeto |
fornecimento e montagem de mobiliário, sob demanda, para o atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, conforme as especificações técnicas constantes do Anexo II (Especificações Técnicas) do Edital do Pregão Eletrônico nº 30/2022, referente aos ITENS 1, 2, 3 e 4 - LOTE 1 |
| Fundamento Legal |
Eletrônico n° 30/22, regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nos 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis. |
| Valor |
R$ 478.400,00 |
| Data Assinatura |
13/12/2022 |
Data Publicação |
14/12/2022 |
| Número do DODF da Publicação |
230 |
Página do DODF da Publicação |
66 |
| Data Inicial da Vigência |
13/12/2022 |
Data Final da Vigência |
12/12/2023 |
| Data Inicial da Execução |
13/12/2022 |
Data Final da Execução |
12/12/2023 |
| Signatários |
pelo Contratante PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, ADEMAR BORTOLINI |
| Executores |
a Chefe do Serviço de Obras e Projetos, e nos casos de impedimentos, seu substituto eventual, |