| Contrato/Ajuste |
32/2022 |
Processo e-TCDF |
00600-00013869/2022-60 |
| Nota de Empenho |
2022NE01096
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| Contratado |
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49058654000165 - FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA
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| Objeto |
fornecimento e montagem de mobiliário, sob demanda, para o atendimento das necessidades do TCDF, conforme as especificações técnicas constantes do Anexo II (Especificações Técnicas) do Edital do Pregão Eletrônico nº 30/2022, referente ao ITEM 5 - LOTE 2 |
| Fundamento Legal |
Eletrônico n° 30/2022, regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nos 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis. |
| Valor |
R$ 200.000,00 |
| Data Assinatura |
13/12/2022 |
Data Publicação |
14/12/2022 |
| Número do DODF da Publicação |
230 |
Página do DODF da Publicação |
66 |
| Data Inicial da Vigência |
13/12/2022 |
Data Final da Vigência |
12/12/2023 |
| Data Inicial da Execução |
13/12/2022 |
Data Final da Execução |
12/12/2023 |
| Signatários |
pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, THAIS ROCAMORA PASZKO e ROSEMARY DA PENHA CURTI LIMA |
| Executores |
a Chefe do Serviço de Obras e Projetos, e nos casos de impedimentos, seu substituto eventual |