| Contrato/Ajuste |
29/2022 |
Processo e-TCDF |
00600-00005129/2022-50 |
| Nota de Empenho |
2022NE00770
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| Contratado |
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14911164000185 - AMV FESTAS & EVENTOS LTDA-ME
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| Objeto |
fornecimento, sob demanda, de alimentos para coffee break, em atendimento às necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, nos eventos de capacitação como treinamentos, cursos, seminários e reuniões técnicas de interesse institucional da Corte |
| Fundamento Legal |
n º 22/2022, regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais no 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis. |
| Valor |
R$ 241.637,00 |
| Data Assinatura |
09/09/2022 |
Data Publicação |
12/09/2022 |
| Número do DODF da Publicação |
171 |
Página do DODF da Publicação |
74 |
| Data Inicial da Vigência |
09/09/2022 |
Data Final da Vigência |
31/12/2022 |
| Data Inicial da Execução |
09/09/2022 |
Data Final da Execução |
31/12/2022 |
| Signatários |
pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Antônia de Maria do Vale Souza |
| Executores |
a Coordenadora de Educação Corporativa e Seleção de Pessoas |