| Contrato/Ajuste |
28/2022 |
Processo e-TCDF |
00600-00004668/2022-71 |
| Nota de Empenho |
2022NE00781
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| Contratado |
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21117450000139 - FISCOSISTEM DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES FISCAIS
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| Objeto |
prestação de serviço de solução fiscal, contemplando a subscrição de um software para gerenciamento da obrigação fiscal, bem como a capacitação (treinamento), monitoramento da solução, além de suporte técnico e atualizações tecnológicas aplicadas a solução, em atendimento às necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), pelo período de 12(doze) meses |
| Fundamento Legal |
nº 21/2022, regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais no 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis. |
| Valor |
R$ 38.500,00 |
| Data Assinatura |
08/09/2022 |
Data Publicação |
12/09/2022 |
| Número do DODF da Publicação |
171 |
Página do DODF da Publicação |
74 |
| Data Inicial da Vigência |
08/09/2022 |
Data Final da Vigência |
07/11/2023 |
| Data Inicial da Execução |
08/09/2022 |
Data Final da Execução |
07/11/2023 |
| Signatários |
pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Juliano Felix da Silva |
| Executores |
a servidora Fernanda Viana de Souza e, nos casos de impedimentos, o servidor Marcos José Zufelato |