| Contrato/Ajuste |
27/2022 |
Processo e-TCDF |
00600-00006426/2022-12 |
| Nota de Empenho |
2022NE00754
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| Contratado |
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07810466000100 - DOMUS COMÉRCIO E SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO LTDA
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| Objeto |
prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização, imunização de ralos e esgotos e combate a escorpiões nas dependências dos Edifícios Sede e Anexo, na Biblioteca Cyro dos Anjos e no Edifício Garagem do Tribunal de Contas do Distrito Federal (áreas internas e externas) |
| Fundamento Legal |
Dispensa de Licitação com fulcro no inciso II do art. 24, da Lei nº 8.666/1993, atualizado pelo Decreto Federal nº 9.412/2018 |
| Valor |
R$ 3.488,00 |
| Data Assinatura |
01/09/2022 |
Data Publicação |
05/09/2022 |
| Número do DODF da Publicação |
168 |
Página do DODF da Publicação |
76 |
| Data Inicial da Vigência |
01/09/2022 |
Data Final da Vigência |
08/02/2023 |
| Data Inicial da Execução |
01/09/2022 |
Data Final da Execução |
28/02/2023 |
| Signatários |
pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Márcia Aparecida de Souza Martins |
| Executores |
o Chefe do Serviço de Segurança e Suporte Operacional – Sesop |