| Contrato/Ajuste |
26/2022 |
Processo e-TCDF |
00600-00005344/2022-51 |
| Nota de Empenho |
2022NE00756
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| Contratado |
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29853493000194 - DFLORES -FLORES E PLANTAS LTDA
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| Objeto |
contratação de empresa especializada para fornecimento de arranjos, ramalhetes e coroas de flores, sob demanda, a serem utilizados em cerimônias, eventos e condolências institucionais do Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF, durante o exercício de 2022 |
| Fundamento Legal |
nº 23/2022, regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais no 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis |
| Valor |
R$ 19.620,00 |
| Data Assinatura |
01/09/2022 |
Data Publicação |
02/09/2022 |
| Número do DODF da Publicação |
167 |
Página do DODF da Publicação |
90 |
| Data Inicial da Vigência |
01/09/2022 |
Data Final da Vigência |
31/12/2022 |
| Data Inicial da Execução |
01/09/2022 |
Data Final da Execução |
31/12/2022 |
| Signatários |
pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Dnúbia Souto Damasceno |
| Executores |
o servidor David Pereira Pires Filho, e nos casos de impedimentos, a servidora Laudiene Andrade Dristig |