| Contrato/Ajuste | 14/2014 | Processo e-TCDF | 8593/2014 | |
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| Nota de Empenho | 2014NE00659 | |||
| Contratado |
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| Objeto | prestação de serviço de publicidade legal de interesse do Tribunal de Contas do Distrito Federal, sob demanda, em jornal diário no Distrito Federal, nas colunas de classificados | |||
| Fundamento Legal | Eletrônico nº 22/2014, com fulcro na Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993, bem como pela Leis Distritais no 4.611/2011 e 5.345/2014, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002 e 25.966/2005, Decreto Federal nº 5.450/2005 e demais legislações aplicáveis | |||
| Valor | R$ 17.385,00 | |||
| Data Assinatura | 02/09/2014 | Data Publicação | 04/09/2014 | |
| Número do DODF da Publicação | 184 | Página do DODF da Publicação | 52 | |
| Data Inicial da Vigência | 28/09/2014 | Data Final da Vigência | 27/09/2015 | |
| Data Inicial da Execução | 28/09/2014 | Data Final da Execução | 27/09/2015 | |
| Signatários | pelo Contratante, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Mirna Martins de Carvalho Lopes | |||
| Executores | Débora Delpaço e, nos seus impedimentos, Hanná Gabriela de Lucena Barrón | |||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | prestação de serviço de publicidade legal de interesse do Tribunal de Contas do Distrito Federal, sob demanda, em jornal diário no Distrito Federal, nas colunas de classificados - prorrogação do prazo de vigência contratual. | 28/09/2015 | 27/09/2016 | 28/09/2015 | 27/09/2016 |
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| 2 | prestação de serviço de publicidade legal de interesse do Tribunal de Contas do Distrito Federal, sob demanda, em jornal diário no Distrito Federal, nas colunas de classificados - prorrogação do prazo de vigência contratual. | 28/09/2016 | 27/09/2017 | 28/09/2016 | 27/09/2017 |
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| 3 | prestação de serviço de publicidade legal de interesse do Tribunal de Contas do Distrito Federal, sob demanda, em jornal diário no Distrito Federal, nas colunas de classificados - prorrogação de vigência contratual. | 28/09/2017 | 27/09/2018 | 28/09/2017 | 27/09/2018 |
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Apostilamentos
| Nº | Objeto | Data Início | Data Término | Ações |
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| 1 | reajustar os valores destinados ao serviço de publicidade legal de interesse do TCDF | 28/06/2016 | 27/09/2016 |
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