| Contrato/Ajuste |
23/2022 |
Processo e-TCDF |
00600-00004529/2022-48 |
| Notas de Empenho |
2022NE00563
2022NE00564
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| Contratado |
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24921066000182 - SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
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| Objeto |
prestação de serviços contínuos de copeiragem, com fornecimento de insumos sob demanda, nos Edifícios Sede, Anexo, Biblioteca e Garagem e outras áreas do TCDF, em modelo de gestão contratual por desempenho / resultado |
| Fundamento Legal |
Eletrônico n° 16/2022, regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais no 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002 e 35.592/2014, pelo. Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis |
| Valor |
R$ 1.740.000,00 |
| Data Assinatura |
05/08/2022 |
Data Publicação |
08/08/2022 |
| Número do DODF da Publicação |
148 |
Página do DODF da Publicação |
60 |
| Data Inicial da Vigência |
01/09/2022 |
Data Final da Vigência |
31/08/2024 |
| Data Inicial da Execução |
01/09/2022 |
Data Final da Execução |
31/08/2024 |
| Signatários |
pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, CARLOS ALEXANDRE MARTINS HOFF |
| Executores |
Chefe do Serviço de Segurança e Suporte Operacional, e nos casos de impedimentos, seu substituto eventual.
A contar de 23/08/2022, William Vitoriano, como fiscal técnico e, nos casos de seu impedimento, o servidor Sandro Alves Oliveira, como fiscal administrativo, o servidor Vinícius Kilen Fonseca Souza e, nos
casos de impedimento deste, a servidora Marilea Aparecida Machado Peres, e como gestor, o servidor Felipe Francisco Silva, e nos casos de impedimento deste, o servidor Valter Formiga Albuquerque,
A contar de 28/08/2024, Como gestor, o Supervisor de Gestão Contratual - SGC, e como seu substituto, o Secretário de Engenharia e Serviços de Apoio - Sesap; Como fiscais técnicos, o Chefe do Serviço de Segurança Operacional - Sesop, e /ou seu substituto; e , Como fiscais administrativos, o servidor Vinícius Kilen Fonseca Souza, e como substituto, o servidor Daniel Nowicki Gonçalves da Silva. |