| Contrato/Ajuste |
22/2022 |
Processo e-TCDF |
00600-00002849/2022-63 |
| Nota de Empenho |
2022NE00588
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| Contratado |
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57142978000105 - BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA
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| Objeto |
contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de solução de ambiente de colaboração e comunicação corporativa em nuvem –Microsoft O365 Enterprise Agreement com Software Assurance com as respectivas licenças e demais produtos da solução contratada –, com validade de 36 (trinta e seis) meses, com pagamento em 3 (três) vezes anuais, para atendimento das necessidades do Tribunal de Contas o Distrito Federal - TCDF |
| Fundamento Legal |
nº 18/2022, regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis |
| Valor |
R$ 6.320.182,30 |
| Data Assinatura |
19/07/2022 |
Data Publicação |
21/07/2022 |
| Número do DODF da Publicação |
136 |
Página do DODF da Publicação |
92 |
| Data Inicial da Vigência |
01/11/2022 |
Data Final da Vigência |
31/10/2025 |
| Data Inicial da Execução |
01/11/2022 |
Data Final da Execução |
31/10/2025 |
| Signatários |
pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Walter Ferreira da Silva Junior |
| Executores |
Alessandro Salomão Gonçalves, como Gestor do Contrato; Leonardo Ramos Paz, como Fiscal Técnico; João Guilherme Granja e Reis e Viviane Pereira Bravo, como Fiscais Administrativos; e, Geraldino Gonçalves Bastos, como Fiscal Requisitante |