| Contrato/Ajuste | 15/2022 | Processo e-TCDF | 00600-00001471/2022-81 | |
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| Nota de Empenho | 2022NE00335 | |||
| Contratado |
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| Objeto | prestação, pela Distribuidora, de serviço do serviço público de distribuição de energia elétrica ao TCDF - Ed. Sede e Anexo | |||
| Fundamento Legal | Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74 da Lei nº 14.133/2021 | |||
| Valor | R$ 665.000,00 | |||
| Data Assinatura | 20/04/2022 | Data Publicação | 11/05/2022 | |
| Número do DODF da Publicação | 87 | Página do DODF da Publicação | 75 | |
| Data Inicial da Vigência | Data Final da Vigência | |||
| Data Inicial da Execução | Data Final da Execução | |||
| Signatários | pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Distribuidora, Fabiola Maria da Cruz de Almeida e Gustavo Alvares Santos | |||
| Executores | Júlio Maurício Pinho Ribeiro Júnior, e, no seu impedimento, Hamilton de Souza Gomes. A contar de 30/09/2024, o Chefe do SEMAN e seu substituto em seus impedimentos. | |||
Aditivos
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Apostilamentos
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Documentos
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