| Contrato/Ajuste |
19/2022 |
Processo e-TCDF |
00600-00002032/2022-95 |
| Nota de Empenho |
2022NE00413
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| Contratado |
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05965853000181 - LÓGICA ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA
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| Objeto |
prestação de serviço de avaliação da estrutura econômico-financeira e de consultoria em avaliação atuarial, no segmento de saúde suplementar para subsidiar a criação do Plano de Assistência à Saúde do TCDF |
| Fundamento Legal |
Eletrônico n° 12/2022, regido pela Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei 8.666/1993; bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis. |
| Valor |
R$ 26.200,00 |
| Data Assinatura |
02/05/2022 |
Data Publicação |
04/05/2022 |
| Número do DODF da Publicação |
82 |
Página do DODF da Publicação |
80 |
| Data Inicial da Vigência |
02/05/2022 |
Data Final da Vigência |
31/12/2022 |
| Data Inicial da Execução |
02/05/2022 |
Data Final da Execução |
31/12/2022 |
| Signatários |
pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, ADILSON MORAES DA COSTA |
| Executores |
Marcos Rodrigues Silva, e nos casos de impedimentos, a servidora Hanná Gabriela Lucena de Barrón, |