| Contrato/Ajuste | 17/2022 | Processo e-TCDF | 00600-00004033/2022-74 | |
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| Nota de Empenho | 2022NE00347 | |||
| Contratado |
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| Objeto | prestação de serviços terceirizados de Bombeiro Civil, apoio administrativo na área de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificações, primeiros socorros, treinamento de bombeiros voluntários, e desenvolvimento e atualização de política prevencionista (PPCI), para atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), em modelo de gestão contratual por desempenho/resultado (LOTE 1 - EDIFÍCIO SEDE, ANEXO E BIBLIOTECA DO TCDF) | |||
| Fundamento Legal | Eletrônico n° 9/22, regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais no 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002 e 35.592/2014, pelo. Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis | |||
| Valor | R$ 1.424.510,04 | |||
| Data Assinatura | 18/04/2022 | Data Publicação | 20/04/2022 | |
| Número do DODF da Publicação | 74 | Página do DODF da Publicação | 135 | |
| Data Inicial da Vigência | 24/04/2022 | Data Final da Vigência | 23/04/2024 | |
| Data Inicial da Execução | 24/04/2022 | Data Final da Execução | 23/04/2024 | |
| Signatários | pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, EURÍPEDES GONÇALVES | |||
| Executores | Chefe da SESOP e, em sua ausência, substituto. Fiscal Técnico, William Vitoriano e eventual Sandro Alves; Fiscal Administrativo, Sandro Alves e eventual William Vitoriano; Gestor Titular Felipe Francisco Silva e eventual Walter Formiga | |||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | prestação de serviços terceirizados de Bombeiro Civil, apoio administrativo na área de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificações, primeiros socorros, treinamento de bombeiros voluntários, e desenvolvimento e atualização de política prevencionista (PPCI), para atendimento das necessidades do TCDF, em modelo de gestão contratual por desempenho/resultado (LOTE 1 – EDIFÍCIO SEDE, ANEXO E BIBLIOTECA DO TCDF) - prorrogação de vigência contratual | 24/04/2023 | 23/04/2024 | 24/04/2023 | 23/04/2024 |
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| 2 | prestação de serviços terceirizados de Bombeiro Civil, apoio administrativo na área de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificações, primeiros socorros, treinamento de bombeiros voluntários, e desenvolvimento e atualização de política prevencionista (PPCI), para atendimento das necessidades do TCDF, em modelo de gestão contratual por desempenho/resultado (LOTE 1 – EDIFÍCIO SEDE, ANEXO E BIBLIOTECA DO TCDF) - prorrogação de vigência contratual | 24/04/2024 | 23/04/2025 | 24/04/2024 | 23/04/2025 |
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Apostilamentos
| Nº | Objeto | Data Início | Data Término | Ações |
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| 1 | Repactuação dos valores de mão de obra | 11/07/2022 | 23/04/2023 |
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| 2 | Repactuação | 13/04/2023 | 23/04/2024 |
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Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| CONTRATO N° 17/2022 | 00600-00004033/2022-74 | 9E8F0802 |
| Extrato de Publicação no DODF CT 17/22 | 00600-00004033/2022-74 | 59142703 |