| Contrato/Ajuste |
13/2022 |
Processo e-TCDF |
00600-00013619/2021-49 |
| Nota de Empenho |
2022NE00315
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| Contratado |
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13544130000137 - DROGARIA LIBERAL E PEREIRA LTDA ME
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| Objeto |
contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos e insumos médicos, sob demanda, durante o exercício de 2022, para atender as necessidades do TCDF |
| Fundamento Legal |
Eletrônico n° 07/2022, regido pela Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei 8.666/1993; bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis |
| Valor |
R$ 64.631,00 |
| Data Assinatura |
01/04/2022 |
Data Publicação |
04/04/2022 |
| Número do DODF da Publicação |
64 |
Página do DODF da Publicação |
100 |
| Data Inicial da Vigência |
01/04/2022 |
Data Final da Vigência |
31/12/2022 |
| Data Inicial da Execução |
01/04/2022 |
Data Final da Execução |
31/12/2022 |
| Signatários |
pelo Contratante, ARIEL DIAS LIMA; e, pela CONTRATADA, JOSÉ VILMAR PEREIRA DO CARMO JÚNIOR |
| Executores |
a Diretora da Divisão de Programas da Saúde, e nos casos de impedimentos, seu substituto eventual |