| Contrato/Ajuste |
12/2022 |
Processo e-TCDF |
00600-00000249/2021-80 |
| Nota de Empenho |
2022NE00246
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| Contratado |
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36984127000130 - Brasil IT Soluções em Informática Ltda.
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| Objeto |
contratação de empresa especializada para fornecimento de 13 (treze) notebooks de alta performance e prestação de garantia on site de 12 (doze) meses, para atendimento das demandas internas do Tribunal de Contas do Distrito Federal |
| Fundamento Legal |
Nº 6/2022, regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais no 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, pelo Decreto Federal nº 7.174/2010 e pelas demais legislações aplicáveis. |
| Valor |
R$ 107.991,00 |
| Data Assinatura |
11/03/2022 |
Data Publicação |
15/03/2022 |
| Número do DODF da Publicação |
50 |
Página do DODF da Publicação |
47 |
| Data Inicial da Vigência |
11/03/2022 |
Data Final da Vigência |
10/11/2022 |
| Data Inicial da Execução |
11/03/2022 |
Data Final da Execução |
10/11/2022 |
| Signatários |
pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Emerson Leandro Martins |
| Executores |
Alessandro Salomão Gonçalves, como Gestor do Contrato; João Guilherme Granja e Reis, como Fiscal Técnico; Juliane Azevedo Reis,
como Fiscal Administrativo; e, Geraldino Gonçalves Bastos, como Fiscal Requisitante |