| Contrato/Ajuste | 10/2022 | Processo e-TCDF | 00600-00007722/2021-50 | |
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| Notas de Empenho | 2022NE00183 2022NE00184 2022NE00185 | |||
| Contratado |
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| Objeto | prestação de serviços terceirizados de locação de veículos, incluindo a condução dos veículos, o gerenciamento da frota, e a administração da mão de obra, com vistas ao atendimento das necessidades do TCDF, em modelo de gestão contratual por desempenho/resultado | |||
| Fundamento Legal | Eletrônico n° 22/2021, regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais no 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002 e 35.592/2014, pelo. Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis | |||
| Valor | R$ 9.841.707,00 | |||
| Data Assinatura | 25/02/2022 | Data Publicação | 04/03/2022 | |
| Número do DODF da Publicação | 43 | Página do DODF da Publicação | 77/78 | |
| Data Inicial da Vigência | 15/03/2022 | Data Final da Vigência | 14/09/2024 | |
| Data Inicial da Execução | 15/03/2022 | Data Final da Execução | 14/09/2024 | |
| Signatários | pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, JOSÉ MÁXIMO MACHADO DE OLIVEIRA | |||
| Executores | Chefe do Serviço de Transportes, e nos casos de impedimentos, seu substituto eventual A contar de 02/09/2024, como gestor, o Supervisor de Gestão Contratual, e como substituto eventual, o Secretário de Engenharia e Serviços de Apoio; como Fiscal Técnico, o Chefe do Serviço de Transporte, e como substituto eventual, o servidor José Nilton Corte Amorim; e, Como Fiscal Administrativo, o Chefe Substituto do Serviço de Transportes, e como substituto eventual, o servidor André Luiz Vieira, | |||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | prestação de serviços terceirizados de locação de veículos, incluindo a condução dos veículos, o gerenciamento da frota, e a administração da mão de obra, com vistas ao atendimento das necessidades do TCDF - acréscimo contratual | 09/02/2023 | 14/09/2024 | 09/02/2023 | 14/09/2024 |
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| 2 | prestação de serviços terceirizados de locação de veículos, incluindo a condução dos veículos, o gerenciamento da frota, e a administração da mão de obra, com vistas ao atendimento das necessidades do TCDF - alteração qualitativa e quantitavia do objeto | 18/01/2024 | 14/09/2024 | 18/01/2024 | 14/09/2024 |
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| 3 | prestação de serviços terceirizados de locação de veículos, incluindo a condução dos veículos, o gerenciamento da frota, e a administração da mão de obra, com vistas ao atendimento das necessidades do TCDF - prorrogação de vigência contratual | 15/09/2024 | 14/03/2027 | 15/09/2024 | 14/03/2027 |
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Apostilamentos
| Nº | Objeto | Data Início | Data Término | Ações |
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| 1 | repactuação do valor da mão de obra | 01/07/2022 | 14/09/2024 |
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| 2 | reajuste dos valores destinados à locação de veículos; repactuação do valor da mão de obra | 10/07/2023 | 14/09/2023 |
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| 3 | Reajuste e Repactuação | 02/07/2024 | 14/03/2027 |
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Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| CONTRATO N° 10/2022 | 00600-00007722/2021-50 | CEF762AF |
| Extrato de Publicação no DODF do CT 10/2022 | 00600-00007722/2021-50 | 97AF9E13 |