| Contrato/Ajuste |
9/2022 |
Processo e-TCDF |
00600-00010859/2021-91 |
| Nota de Empenho |
2022NE00194
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| Contratado |
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31507729000182 - SOLETRA LIVROS E BRINQUEDOS LTDA
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| Objeto |
fornecimento de materiais bibliográficos, durante o exercício de 2022, a fim de atender à demanda da Biblioteca “Cyro dos Anjos” do TCDF. |
| Fundamento Legal |
Eletrônico n° 2/2022, regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nº 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis |
| Valor |
R$ 78.715,00 |
| Data Assinatura |
22/02/2022 |
Data Publicação |
23/02/2022 |
| Número do DODF da Publicação |
38 |
Página do DODF da Publicação |
75 |
| Data Inicial da Vigência |
22/02/2022 |
Data Final da Vigência |
31/12/2022 |
| Data Inicial da Execução |
22/02/2022 |
Data Final da Execução |
31/12/2022 |
| Signatários |
pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, RENAN MAIA AMARAL |
| Executores |
Coordenadora da Biblioteca, Gestão da Informação e do Conhecimento - COBGI, e nos casos de impedimentos, seu substituto eventual |