| Contrato/Ajuste |
6/2022 |
Processo e-TCDF |
00600-00012525/2021-52 |
| Nota de Empenho |
2022NE00015
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| Contratado |
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40432544000147 - CLARO S/A
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| Objeto |
prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na Modalidade DDD e DDI (ITEM 3) |
| Fundamento Legal |
Eletrônico n° 20/2021, regido pela Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei 8.666/1993; bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis |
| Valor |
R$ 14.376,36 |
| Data Assinatura |
11/02/2022 |
Data Publicação |
15/02/2022 |
| Número do DODF da Publicação |
32 |
Página do DODF da Publicação |
53 |
| Data Inicial da Vigência |
11/02/2022 |
Data Final da Vigência |
10/02/2024 |
| Data Inicial da Execução |
11/02/2022 |
Data Final da Execução |
10/02/2024 |
| Signatários |
pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, AMANDA SÁ BARRETO DE SOUZA e GERALDO JOSÉ DE VASCONCELOS VILAR |
| Executores |
Orlando Oliveira de Souza, e nos casos de impedimentos, o servidor Hamilton de Souza Gomes. A contar de 16/11/2023, o Chefe do Serviço de Manutenção, o servidor Hamilton de Souza Gomes; e como Executor-Substituto, seu substituto eventual, o servidor Júlio Maurício Pinho Ribeiro. A contar de 29/08/2024, Arthur Schoueri Colaço, sendo seu substituto eventual nos casos de ausências e impedimentos o Chefe do Serviço de Manutenção – Seman . |