Contrato/Ajuste | 6/2022 | Processo e-TCDF | 00600-00012525/2021-52 | |
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Nota de Empenho | 2022NE00015 | |||
Contratado |
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Objeto | prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na Modalidade DDD e DDI (ITEM 3) | |||
Fundamento Legal | Eletrônico n° 20/2021, regido pela Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei 8.666/1993; bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis | |||
Valor | R$ 14.376,36 | |||
Data Assinatura | 11/02/2022 | Data Publicação | 15/02/2022 | |
Número do DODF da Publicação | 32 | Página do DODF da Publicação | 53 | |
Data Inicial da Vigência | 11/02/2022 | Data Final da Vigência | 10/02/2024 | |
Data Inicial da Execução | 11/02/2022 | Data Final da Execução | 10/02/2024 | |
Signatários | pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, AMANDA SÁ BARRETO DE SOUZA e GERALDO JOSÉ DE VASCONCELOS VILAR | |||
Executores | Orlando Oliveira de Souza, e nos casos de impedimentos, o servidor Hamilton de Souza Gomes. A contar de 16/11/2023, o Chefe do Serviço de Manutenção, o servidor Hamilton de Souza Gomes; e como Executor-Substituto, seu substituto eventual, o servidor Júlio Maurício Pinho Ribeiro |
Aditivos
Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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1 | prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na Modalidade DDD e DDI (ITEM 3) - prorrogação do prazo de vigência contratual | 11/02/2023 | 10/02/2024 | 11/02/2023 | 10/02/2024 |
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2 | prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na Modalidade DDD e DDI (ITEM 3) - prorrogação de vigência contratual | 11/02/2024 | 10/02/2025 | 11/02/2024 | 10/02/2025 |
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Apostilamentos
Não há apostilamentos cadastrados.
Documentos
Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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CONTRATO N° 6/22 | 00600-00012525/2021-52 | 29FF42D8 |
Extrato de Publicação no DODF do CT 6/22 | 00600-00012525/2021-52 | 99382B8E |