| Contrato/Ajuste | 8/2022 | Processo e-TCDF | 00600-00006650/2021-23 | |
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| Nota de Empenho | 2022NE00186 | |||
| Contratado |
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| Objeto | prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e manutenção corretiva dos equipamentos de odontologia relacionados no tópico 3 do Anexo I (Termo de Referência), incluindo o fornecimento de peças e demais componentes necessários a cargo da CONTRATADA | |||
| Fundamento Legal | Eletrônico n° 19/2021, regido pela Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei 8.666/1993; bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis | |||
| Valor | R$ 12.499,92 | |||
| Data Assinatura | 09/02/2022 | Data Publicação | 10/02/2022 | |
| Número do DODF da Publicação | 29 | Página do DODF da Publicação | 63 | |
| Data Inicial da Vigência | 09/02/2022 | Data Final da Vigência | 08/02/2024 | |
| Data Inicial da Execução | 09/02/2022 | Data Final da Execução | 08/02/2024 | |
| Signatários | pelo Contratante, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Francisco de Assis Garcez Lima | |||
| Executores | Elaine Marins de Araújo, Chefe da Divisão de Programas da Saúde – DISAUDE, e nos casos de impedimentos, seu substituto eventual. A contar de 5/09/2023, Diretora da Divisão de Assistência Direta à Saúde – DSAUD e, no seu impedimento, o seu substituto eventual, como gestores do contrato e; como Fiscais Técnicos os servidores: Fernando Antônio Habibe Pereira Filho, Álefe Evangelista Silva e Rui Cândido Alves | |||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e manutenção corretiva dos equipamentos de odontologia relacionados no tópico 3 do Anexo I (Termo de Referência), incluindo o fornecimento de peças e demais componentes necessários - prorrogação de vigência | 09/02/2023 | 08/02/2024 | 09/02/2023 | 08/02/2024 |
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| 2 | prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e manutenção corretiva dos equipamentos de odontologia relacionados no tópico 3 do Anexo I (Termo de Referência), incluindo o fornecimento de peças e demais componentes necessários - prorrogação de vigência | 09/02/2024 | 08/02/2025 | 09/02/2024 | 08/02/2025 |
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| 3 | prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e manutenção corretiva dos equipamentos de odontologia relacionados no tópico 3 do Anexo I (Termo de Referência), incluindo o fornecimento de peças e demais componentes necessários - alteração da lista de equipamentos de odontologia relacionados no tópico 3 do Anexo do Termo de Referência nº 13/2021, que é parte integrante do Contrato nº 08/2022. | 16/07/2024 | 08/02/2025 | 16/07/2024 | 08/02/2025 |
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Apostilamentos
| Nº | Objeto | Data Início | Data Término | Ações |
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| 1 | reajuste | 17/03/2023 | 08/02/2024 |
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| 2 | reajustar, com efeitos financeiros a partir de 23/11/2023, os valores referentes à prestação dos serviços especializados de manutenção preventiva e manutenção corretiva dos equipamentos de odontologia | 04/03/2024 | 08/02/2025 |
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Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| CONTRATO N° 8/22 | 00600-00006650/2021-23 | F3419F57 |
| Extrato de Publicação no DODF do CT 8/22 | 00600-00006650/2021-23 | E7346370 |