| Contrato/Ajuste |
7/2022 |
Processo e-TCDF |
00600-00011083/2021-27 |
| Nota de Empenho |
2022NE00180
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| Contratado |
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08808153000171 - FUTURA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
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| Objeto |
prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas, por meio da disponibilização de sistema on-line automatizado via rede mundial de computadores, contemplando o serviço de agenciamento de viagens, sob demanda, considerando a cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atendimento das necessidades do TCDF, durante o exercício de 2022 |
| Fundamento Legal |
Eletrônico n° 1/2022, regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais no 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis |
| Valor |
R$ 259.132,32 |
| Data Assinatura |
02/02/2022 |
Data Publicação |
03/02/2022 |
| Número do DODF da Publicação |
24 |
Página do DODF da Publicação |
63/64 |
| Data Inicial da Vigência |
02/02/2022 |
Data Final da Vigência |
31/12/2022 |
| Data Inicial da Execução |
02/02/2022 |
Data Final da Execução |
31/12/2022 |
| Signatários |
pelo Contratante, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Marconi Ildefonso Pereira |
| Executores |
Josué Gouvêa de Oliveira, e no seu impedimento, Felipe Francisco da Silva, ambos lotados na Secretaria de Engenharia e Serviços de Apoio.
A partir de 20/10/2022, Josué Gouvêa de Oliveira, como Fiscal Técnico; Felipe Francisco da Silva, como Fiscal Técnico Eventual; Valter Formiga Albuquerque, como Gestor; e Felipe Francisco Silva, como Gestor Eventual |