| Contrato/Ajuste | 4/2022 | Processo e-TCDF | 00600-00012522/2021-19 | |
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| Nota de Empenho | 2022NE00016 | |||
| Contratado |
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| Objeto | prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na Modalidade Local e Móvel (VC-1) por meio de feixe E1, para a Central Telefônica do TCDF (ITEM 1) | |||
| Fundamento Legal | Eletrônico n° 20/2021, regido pela Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei 8.666/1993; bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis | |||
| Valor | R$ 28.799,76 | |||
| Data Assinatura | 31/01/2022 | Data Publicação | 01/02/2022 | |
| Número do DODF da Publicação | 22 | Página do DODF da Publicação | 54 | |
| Data Inicial da Vigência | 01/02/2022 | Data Final da Vigência | 31/01/2024 | |
| Data Inicial da Execução | 01/02/2022 | Data Final da Execução | 31/01/2024 | |
| Signatários | pelo Contratante, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Antonio Carlos Allig e Mariana Bernardes Ferreira de Souza | |||
| Executores | Orlando Oliveira de Souza, e nos casos de impedimentos, o servidor Hamilton de Souza Gomes. A contar de 16/11/2023, o Chefe do Serviço de Manutenção, o servidor Hamilton de Souza Gomes; e como Executor-Substituto, seu substituto eventual, o servidor Júlio Maurício Pinho Ribeiro. A contar de 30/08/2024, Arthur Schoueri Colaço, sendo seu substituto eventual nos casos de ausências e impedimentos o Chefe do Serviço de Manutenção – Seman. | |||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na Modalidade Local e Móvel (VC-1), por meio de feixe E1, para a Central Telefônica do TCDF (ITEM1), conforme as especificações e condições constantes do Edital de Pregão Eletrônico nº 20/2021 para constar (alteração), no referido contrato, o CNPJ da filial da CONTRATADA - alteração contratual | 11/07/2022 | 31/01/2023 | 11/07/2022 | 31/01/2023 |
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| 2 | prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na Modalidade Local e Móvel (VC-1), por meio de feixe E1, para a Central Telefônica do TCDF (ITEM1), conforme as especificações e condições constantes do Edital de Pregão Eletrônico nº 20/2021 para constar (alteração), no referido contrato, o CNPJ da filial da CONTRATADA - prorrogação do prazo de vigência contratual | 01/02/2023 | 31/01/2024 | 01/02/2023 | 31/01/2024 |
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| 3 | contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na Modalidade Local e Móvel (VC-1), por meio de feixe E1, para a Central Telefônica do TCDF (ITEM 1) - prorrogação do prazo de vigência contratual | 01/02/2024 | 31/01/2025 | 01/02/2024 | 31/01/2025 |
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| 4 | contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na Modalidade Local e Móvel (VC-1), por meio de feixe E1, para a Central Telefônica do TCDF (ITEM 1) - prorrogação do prazo de vigência contratual | 01/02/2025 | 31/01/2026 | 01/02/2025 | 31/01/2026 |
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Apostilamentos
Não há apostilamentos cadastrados.
Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| CONTRATO N° 4/2022 | 00600-00012522/2021-19 | 2AB73D07 |
| Extrato de Publicação no DODF do CT 4/22 | 00600-00012522/2021-19 | E76B52D1 |