Contrato/Ajuste Rescindido
| Contrato/Ajuste | 20/2021 | Processo e-TCDF | 00600-00003805/2021-70 | |
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| Nota de Empenho | 2021NE00722 | |||
| Contratado |
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| Objeto | prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo (secretário-executivo, técnico em secretariado, supervisor, recepcionista, agente de portaria, office-boy, almoxarife, e auxiliar de escritório), para o atendimento de diversas unidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), em modelo de gestão contratual por desempenho/resultado | |||
| Fundamento Legal | n° 15/2021 - regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais no 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis | |||
| Valor | R$ 4.347.949,08 | |||
| Data Assinatura | 09/12/2021 | Data Publicação | 13/12/2021 | |
| Número do DODF da Publicação | 231 | Página do DODF da Publicação | 67 | |
| Data Inicial da Vigência | 04/01/2022 | Data Final da Vigência | 03/01/2024 | |
| Data Inicial da Execução | 04/01/2022 | Data Final da Execução | 03/01/2024 | |
| Signatários | pelo Contratante, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Carlos Alexandre Martins Hoff | |||
| Executores | Chefe do Serviço de Segurança e Suporte Operacional - SESOP, e, nos casos de impedimentos, seu substituto eventual | |||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo (secretário-executivo, técnico em secretariado, supervisor, recepcionista, agente de portaria, office-boy, almoxarife, e auxiliar de escritório), para o atendimento de diversas unidades do TCDF - acréscimo contratual | 01/08/2022 | 03/01/2023 | 01/08/2022 | 03/01/2023 |
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| 2 | prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo (secretário-executivo, técnico em secretariado, supervisor, recepcionista, agente de portaria, office-boy, almoxarife e auxiliar de escritório), para o atendimento de diversas unidades do TCDF, em modelo de gestão contratual por desempenho/resultado - prorrogação de vigência contratual | 04/01/2023 | 03/01/2024 | 04/01/2023 | 03/01/2024 |
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| 3 | prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo (secretário-executivo, técnico em secretariado, supervisor, recepcionista, agente de portaria, office-boy, almoxarife e auxiliar de escritório), para o atendimento de diversas unidades do TCDF - acréscimo contratual | 16/02/2023 | 03/01/2024 | 16/02/2023 | 03/01/2024 |
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| 4 | prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo (secretário-executivo, técnico em secretariado, supervisor, recepcionista, agente de portaria, office-boy, almoxarife e auxiliar de escritório), para o atendimento de diversas unidades do TCDF, em modelo de gestão contratual por desempenho/resultado - prorrogação de vigência contratual | 01/01/2024 | 03/01/2025 | 04/01/2024 | 03/01/2025 |
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Apostilamentos
| Nº | Objeto | Data Início | Data Término | Ações |
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| 1 | repactuação dos valores de mão de obra | 19/04/2022 | 03/01/2023 |
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| 2 | repactuação de valores de mão de obra | 19/05/2023 | 03/01/2024 |
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| 3 | repactuação do valor da mão de obra. | 15/05/2024 | 02/06/2024 |
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Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| CONTRATO N° 20/2021 | 00600-00003805/2021-70 | 433A1F6F |
| Extrato de Publicação no DODF do CT 20/2021 | 00600-00003805/2021-70 | B49F506F |