| Contrato/Ajuste | 19/2021 | Processo e-TCDF | 00600-00011185/2021-42 | |
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| Nota de Empenho | 2021NE00836 | |||
| Contratado |
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| Objeto | contratação de empresas especializadas para fornecimento de conexões dedicadas de acesso à Internet, por meio de fibra óptica, com velocidade de 1 Gbps, com serviço anti-DDoS (Distributed Denial of Service), com garantia on site durante a vigência contratual, consoante às especificações técnicas descritas no presente instrumento, em atendimento às necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal | |||
| Fundamento Legal | nº 12/2021, regido pela Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei 8.666/1993; bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis | |||
| Valor | R$ 23.499,96 | |||
| Data Assinatura | 02/12/2021 | Data Publicação | 06/12/2021 | |
| Número do DODF da Publicação | 226 | Página do DODF da Publicação | 98 | |
| Data Inicial da Vigência | 15/12/2021 | Data Final da Vigência | 14/12/2024 | |
| Data Inicial da Execução | 15/12/2021 | Data Final da Execução | 14/12/2024 | |
| Signatários | pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, André Figueiredo Chaves | |||
| Executores | Alessandro Salomão Gonçalves (STI), e nos casos de impedimentos, o servidor Fernando de Abrantes Figueiredo (STI) | |||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | contratação de empresas especializadas para fornecimento de conexões dedicadas de acesso à Internet, por meio de fibra óptica, com velocidade de 1 Gbps,com serviço anti-DDoS (Distributed Denial of Service) – (ITEM 2), com garantia on site durante a vigência contratual, de acordo com as especificações e condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 12/2021 e seus anexos - prorrogação do prazo de vigência contratual | 15/12/2022 | 14/12/2023 | 15/12/2022 | 14/12/2023 |
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| 2 | contratação de empresas especializadas para fornecimento de conexões dedicadas de acesso à Internet, por meio de fibra óptica, com velocidade de 1 Gbps,com serviço anti-DDoS (Distributed Denial of Service) – (ITEM 2), com garantia on site durante a vigência contratual, de acordo com as especificações e condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 12/2021 e seus anexos - prorrogação do prazo de vigência contratual | 15/12/2023 | 14/12/2024 | 15/12/2023 | 14/12/2024 |
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Apostilamentos
Não há apostilamentos cadastrados.
Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| CONTRATO 19/21 | 00600-00011185/2021-42 | 187EBD31 |
| EXTRATO DODF CT 19/21 | 00600-00011185/2021-42 | 1F0B7B32 |