| Contrato/Ajuste | 18/2021 | Processo e-TCDF | 00600-00011184/2021-06 | |
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| Nota de Empenho | 2021NE00827 | |||
| Contratado |
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| Objeto | contratação de empresas especializadas para fornecimento de conexões dedicadas de acesso à Internet, por meio de fibra óptica, com velocidade de 1 Gbps, com serviço anti-DDoS (Distributed Denial of Service), com garantia on site durante a vigência contratual, consoante às especificações técnicas descritas no presente instrumento, em atendimento às necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal | |||
| Fundamento Legal | Eletrônico nº 12, regido pela Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei 8.666/1993; bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis | |||
| Valor | R$ 24.999,96 | |||
| Data Assinatura | 01/12/2021 | Data Publicação | 03/12/2021 | |
| Número do DODF da Publicação | 225 | Página do DODF da Publicação | 94 | |
| Data Inicial da Vigência | 15/12/2021 | Data Final da Vigência | 14/12/2024 | |
| Data Inicial da Execução | 15/12/2021 | Data Final da Execução | 14/12/2024 | |
| Signatários | pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Ruan Carlos Aleluia Lobo | |||
| Executores | o servidor Alessandro Salomão Gonçalves (STI), e nos casos de impedimentos, o servidor Fernando de Abrantes Figueiredo (STI) | |||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | contratação de empresas especializadas para fornecimento de conexões dedicadas de acesso à Internet, por meio de fibra óptica, com velocidade de 1 Gbps, com serviço anti-DDoS (Distributed Denial of Service) -ITEM 1, com garantia on site durante a vigência contratual- prorrogação do prazo de vigência contratual | 15/12/2022 | 14/12/2023 | 15/12/2022 | 14/12/2023 |
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| 2 | contratação de empresas especializadas para fornecimento de conexões dedicadas de acesso à Internet, por meio de fibra óptica, com velocidade de 1 Gbps, com serviço anti-DDoS (Distributed Denial of Service) -ITEM 1, com garantia on site durante a vigência contratual - prorrogação do prazo de vigência contratual | 15/12/2023 | 14/12/2024 | 15/12/2023 | 14/12/2024 |
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Apostilamentos
| Nº | Objeto | Data Início | Data Término | Ações |
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| 1 | reajuste dos valores destinados à prestação de serviço | 20/12/2022 | 14/12/2023 |
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Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| CONTRATO 18/21 | 00600-00011184/2021-06 | 70EB08FA |
| EXTRATO DODF CT 18/21 | 00600-00011184/2021-06 | 198BB1D2 |