| Contrato/Ajuste | 16/2021 | Processo e-TCDF | 00600-00009554/2020-56 | |
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| Nota de Empenho | 2021NE00579 | |||
| Contratado |
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| Objeto | execução de serviços técnicos contínuos e sob demanda de edição, transmissão em tempo real e operação de sistemas de áudio e vídeo, a serem executados nas dependências do TCDF | |||
| Fundamento Legal | Eletrônico n° 9/2021, regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais no 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002 e 35.592/2014, pelo. Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis | |||
| Valor | R$ 272.580,36 | |||
| Data Assinatura | 29/09/2021 | Data Publicação | 04/10/2021 | |
| Número do DODF da Publicação | 187 | Página do DODF da Publicação | 128 | |
| Data Inicial da Vigência | 17/11/2021 | Data Final da Vigência | 16/11/2024 | |
| Data Inicial da Execução | 17/11/2021 | Data Final da Execução | 16/11/2024 | |
| Signatários | pelo Contratante, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Maria Leonice Matos Lima Peitudo | |||
| Executores | Chefe da Seman e, no seu impedimento, seu substituto (peça 87 - edoc EFE8AA7A) Fiscal Técnico, Hamilton de Souza Gomes; eventual, Júlio Maurício Pinho Ribeiro Júnior; Fiscal Administrativo, Júlio Maurício Pinho Ribeiro Júnior; eventual, Hamilton de Souza Gomes; Gestor, Felipe Francisco Silva; eventual, Valter Formiga. A contar de 29/08/2024, como gestor, o Supervisor de Gestão Contratual, e como substituto eventual, o Secretário de Engenharia e Serviços de Apoio. Como Fiscal Técnico, o Chefe Substituto do Serviço de Manutenção, e como substituto eventual, o servidor Arthur Schoueri Colaço. Como Fiscal Administrativo, o Chefe do Serviço de Manutenção, e como substituto eventual, o servidor Eugênio Maracaja de Moraes. | |||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | execução de serviços técnicos contínuos e sob demanda de edição, transmissão em tempo real e operação de sistemas de áudio e vídeo, a serem executados nas dependências do TCDF - prorrogação do prazo de vigência contratual | 16/11/2022 | 15/11/2023 | 16/11/2022 | 15/11/2023 |
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| 2 | execução de serviços técnicos, contínuos e sob demanda, de edição, transmissão em tempo real e operação de sistemas de áudio e vídeo, a serem executados nas dependências do TCDF - acréscimo contratual | 01/03/2023 | 16/11/2023 | 01/03/2023 | 16/11/2023 |
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| 3 | a execução de serviços técnicos, contínuos e sob demanda, de edição, transmissão em tempo real e operação de sistemas de áudio e vídeo, a serem executados nas dependências do TCDF - prorrogação de vigência contratual | 17/11/2023 | 16/11/2024 | 17/11/2023 | 16/11/2024 |
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| 4 | execução de serviços técnicos, contínuos e sob demanda, de edição, transmissão em tempo real e operação de sistemas de áudio e vídeo - prorrogação de vigência contratual | 17/11/2024 | 16/11/2025 | 17/11/2024 | 16/11/2025 |
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Apostilamentos
| Nº | Objeto | Data Início | Data Término | Ações |
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| 1 | repactuação do valor da mão de obra | 26/04/2022 | 16/11/2022 |
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| 2 | repactuação e atualização | 10/05/2023 | 16/11/2023 |
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| 3 | repactuação e atualização dos valores destinados ao fornecimento de uniformes | 04/06/2024 | 16/11/2024 |
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Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| CONTRATO N° 16/2021 | 00600-00009554/2020-56 | 304FDA3C |
| Extrato de Publicação no DODF do CT 16/2021 | 00600-00009554/2020-56 | AAD81570 |