| Contrato/Ajuste | 14/2021 | Processo e-TCDF | 00600-00003625/2021-98 | |
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| Nota de Empenho | 2021NE00595 | |||
| Contratado |
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| Objeto | prestação de serviço de seguro na modalidade RISCO TOTAL para bens móveis e imóveis do Tribunal de Contas do Distrito Federal, em conformidade com as especificações e condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 8/2021, em seus anexos, nas apólices de seguro emitidas e na proposta da CONTRATADA | |||
| Fundamento Legal | Eletrônico n° 8/2021, regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais no 4.611/2011, 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis | |||
| Valor | R$ 8.422,00 | |||
| Data Assinatura | 27/09/2021 | Data Publicação | 28/09/2021 | |
| Número do DODF da Publicação | 183 | Página do DODF da Publicação | 81 | |
| Data Inicial da Vigência | 27/09/2021 | Data Final da Vigência | 26/09/2024 | |
| Data Inicial da Execução | 27/09/2021 | Data Final da Execução | 27/02/2024 | |
| Signatários | pelo Contratante, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Neide Oliveira Souza e Andreza Cristina de Oliveira Valdes | |||
| Executores | Chefe da Seman ou substituto (peça 51) 2BAC43F6 | |||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | prestação de serviço de seguro na modalidade RISCO TOTAL para bens móveis e imóveis do Tribunal de Contas do Distrito Federal, em conformidade com as especificações e condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 8/2021, em seus anexos, nas apólices de seguro emitidas e na proposta da CONTRATADA - prorrogação do prazo de vigência contratual | 27/09/2022 | 26/09/2023 | 27/09/2022 | 26/09/2023 |
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| 2 | prestação de serviço de seguro na modalidade RISCO TOTAL para bens móveis e imóveis do Tribunal de Contas do Distrito Federal, em conformidade com as especificações e condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 8/2021, em seus anexos, nas apólices de seguro emitidas e na proposta da CONTRATADA - prorrogação do prazo de vigência contratual | 27/09/2023 | 26/09/2024 | 27/09/2023 | 26/09/2024 |
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Apostilamentos
| Nº | Objeto | Data Início | Data Término | Ações |
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| 1 | Retificação do valor nominal do Contrato (havia saído com incorreção) | 17/11/2021 | 26/09/2022 |
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Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| CONTRATO N° 14/2021 | 00600-00003625/2021-98 | E9459A4A |
| Extrato de Publicação no DODF do CT 14/2021 | 00600-00003625/2021-98 | 2468A290 |