| Contrato/Ajuste | 8/2021 | Processo e-TCDF | 00600-00009505/2020-13 | |
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| Nota de Empenho | 2021NE00441 | |||
| Contratado |
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| Objeto | contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas, mediante a instalação, em computadores do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) previamente indicados, de sistema “on-line” automatizado via rede mundial de computadores, contemplando o serviço de agenciamento de viagens, sob demanda, considerando a cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atendimento das necessidades do TCDF, durante o exercício de 2021 | |||
| Fundamento Legal | Eletrônico nº 01/2021, Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais no 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis. | |||
| Valor | R$ 243.661,02 | |||
| Data Assinatura | 24/06/2021 | Data Publicação | 25/06/2021 | |
| Número do DODF da Publicação | 118 | Página do DODF da Publicação | 58 | |
| Data Inicial da Vigência | 24/06/2021 | Data Final da Vigência | 31/12/2021 | |
| Data Inicial da Execução | 24/06/2021 | Data Final da Execução | 31/12/2021 | |
| Signatários | pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Luiz Carlos Scherer Melo dos Reis | |||
| Executores | Josué Gouvea de Oliveira, e no seu impedimento, Felipe Francisco da Silva, ambos lotados na Secretaria de Engenharia e Serviços de Apoio | |||
Aditivos
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Apostilamentos
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Documentos
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