Contrato/Ajuste Rescindido
| Contrato/Ajuste | 31/2014 | Processo e-TCDF | 24541/2014 | |
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| Nota de Empenho | 2014NE01386 | |||
| Contratado |
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| Objeto | prestação de serviços sob demanda de coleta, acondicionamento, guarda, movimentação e gerenciamento informatizado do acervo documental do TCDF | |||
| Fundamento Legal | Eletrônico nº 36/2014, com fulcro na Lei no 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nos 4.611/2011 e 5.345/2014, pelos Decretos Distritais nos 23.460/2002, 25.966/2005 e 35.592/2014, Decreto Federal no 5.450/2005, e demais legislações aplicáveis | |||
| Valor | R$ 171.696,27 | |||
| Data Assinatura | 19/12/2014 | Data Publicação | 07/01/2015 | |
| Número do DODF da Publicação | 6 | Página do DODF da Publicação | 32 | |
| Data Inicial da Vigência | 19/12/2014 | Data Final da Vigência | 18/12/2015 | |
| Data Inicial da Execução | 19/12/2014 | Data Final da Execução | 18/12/2015 | |
| Signatários | pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira e, pela Contratada, Alessandro de Souza Queiroz | |||
| Executores | o chefe do Serviço de Protocolo e Preservação Documental, e nos casos de impedimentos, o seu substituto eventua | |||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | prorrogação de vigência contratual | 19/12/2015 | 18/12/2016 | 19/12/2015 | 18/12/2016 |
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| 2 | prorrogação de vigência contratual | 19/12/2016 | 18/12/2017 | 19/12/2016 | 18/12/2017 |
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| 3 | prestação de serviços sob demanda de coleta, acondicionamento, guarda, movimentação e gerenciamento informatizado do acervo documental do TCDF, compreendendo a transferência dos documentos intermediários e permanentes para unidade de armazenamento da empresa - prorrogação de prazo de vigência. | 19/12/2017 | 18/12/2018 | 19/12/2017 | 18/12/2018 |
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| 4 | prestação de serviços sob demanda de coleta, acondicionamento, guarda, movimentação e gerenciamento informatizado do acervo documental do TCDF, compreendendo a transferência dos documentos intermediários e permanentes para unidade de armazenamento da empresa - prorrogação de vigência contratual | 19/12/2018 | 18/12/2019 | 19/12/2018 | 18/12/2019 |
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| 5 | prestação de serviços sob demanda de coleta, acondicionamento, guarda, movimentação e gerenciamento informatizado do acervo documental do TCDF - prorrogação em caráter excepcional, por até 6 meses | 19/12/2019 | 18/06/2020 | 19/12/2019 | 18/06/2020 |
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Apostilamentos
| Nº | Objeto | Data Início | Data Término | Ações |
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| 1 | reajuste de preços dos serviços de gestão documental | 26/01/2016 | 18/12/2016 |
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| 2 | reajustar os valores destinados aos serviços sob demanda de coleta, acondicionamento, guarda, movimentação e gerenciamento informatizado do acervo documental do TCDF | 18/11/2016 | 17/11/2017 |
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| 3 | reajuste dos preços dos serviços de gestão documental | 12/11/2012 | 17/11/2018 |
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| 4 | reajuste dos preços dos serviços de gestão documental | 04/11/2019 | 17/11/2019 |
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Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| EXTRATO DODF CT 31/2014 | 24541/2014 | 7A902108 |
| CONTRATO 31/2014 | 24541/2014 | 9552304B |