| Contrato/Ajuste |
11/2021 |
Processo e-TCDF |
00600-00006091/2021-51 |
| Nota de Empenho |
2021NE00469
|
| Contratado |
|
35304406000142 - GUILHERME DE JESUS SILVA 06261748136
|
|
| Objeto |
prestação de serviços especializados de Programação Visual, sob demanda, referente aos itens dos Lotes 2 e 3 – itens de 4 a 7, compreendendo a prévia remoção da sinalização existente, a confecção e a instalação da nova sinalização e a correspondente limpeza dos locais de aplicação |
| Fundamento Legal |
Eletrônico nº 5/2021, regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis |
| Valor |
R$ 5.370,00 |
| Data Assinatura |
22/07/2021 |
Data Publicação |
27/07/2021 |
| Número do DODF da Publicação |
140 |
Página do DODF da Publicação |
92 |
| Data Inicial da Vigência |
22/07/2021 |
Data Final da Vigência |
31/12/2021 |
| Data Inicial da Execução |
22/07/2021 |
Data Final da Execução |
31/12/2021 |
| Signatários |
pelo Contratante, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Guilherme de Jesus Silva |
| Executores |
Chefe do Serviço de Obras e Projetos, e nos casos de impedimentos, seu substituto eventual, |