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Contrato 30/2016 Processo e-TCDF 19881/2016
Nota de Empenho 2016NE01340
Contratado
40432544000147 - CLARO S/A
Objeto prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), na modalidade local (VC1), a ser executado de forma contínua
Fundamento Legal Eletrônico nº 30/2016, regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011 e 4.770/2012, pelo Decreto Federal nº 5.450/2005, no que couber, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005 e 35.592/2014, e pelas demais legislações aplicáveis
Valor R$ 2.433,60
Data Assinatura 19/10/2016 Data Publicação 21/10/2016
Número do DODF da Publicação 200 Página do DODF da Publicação 47-48
Data Inicial da Vigência 07/11/2016 Data Final da Vigência 06/11/2017
Data Inicial da Execução 07/11/2016 Data Final da Execução 06/11/2017
Signatários pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Keilla Rosa Garcez de Oliveira
Executores Chefe do Serviço de Manutenção e, nos casos de impedimentos, seu substituto eventual

Aditivos

Nº Objeto Data Início Vigência Data Fim Vigência Data Início Execução Data Fim Execução Ações
1 prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com tecnologia GSM, pelo sistema digital pós-pago, na modalidade local, mediante o fornecimento de 18 (dezoito) CHIPs (cartão “SIMCARD”), para utilização em Interface para celular interligada à central telefônica do TCDF - prorrogação de vigência contratual. 07/11/2017 06/11/2018 07/11/2017 06/11/2018
2 prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com tecnologia GSM, pelo sistema digital pós-pago, na modalidade local, mediante o fornecimento de 18 (dezoito) CHIPs (cartão “SIMCARD”), para utilização em Interface para celular interligada à central telefônica do TCDF 07/11/2018 06/11/2019 07/11/2018 06/11/2019
3 prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com tecnologia GSM, pelo sistema digital pós-pago, na modalidade local, mediante o fornecimento de 18 (dezoito) CHIPs (cartão “SIMCARD”), para utilização em Interface para celular interligada à central telefônica do TCDF - prorrogação de vigência contratual 07/11/2019 06/11/2020 07/11/2019 06/11/2020
4 prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com tecnologia GSM, pelo sistema digital pós-pago, na modalidade local, mediante o fornecimento de 18 (dezoito) CHIPs (cartão “SIMCARD”), para utilização em Interface para celular interligada à central telefônica do TCDF, a ser executado de forma contínua - prorrogação de vigência contratual 07/11/2020 06/11/2021 07/11/2020 06/11/2021

Apostilamentos

Não há apostilamentos cadastrados.

Documentos

Descrição do Documento Processo e-TCDF e-Doc
CONTRATO Nº 30/2016 19881/2016 F0EC9D34
EXTRATO DE PUBLICIDADE 19881/2016 AF54C95B