| Contrato |
30/2016 |
Processo e-TCDF |
19881/2016 |
| Nota de Empenho |
2016NE01340
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| Contratado |
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40432544000147 - CLARO S/A
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| Objeto |
prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), na modalidade local (VC1), a ser executado de forma contínua |
| Fundamento Legal |
Eletrônico nº 30/2016, regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011 e 4.770/2012, pelo Decreto Federal nº 5.450/2005, no que couber, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005 e 35.592/2014, e pelas demais legislações aplicáveis |
| Valor |
R$ 2.433,60 |
| Data Assinatura |
19/10/2016 |
Data Publicação |
21/10/2016 |
| Número do DODF da Publicação |
200 |
Página do DODF da Publicação |
47-48 |
| Data Inicial da Vigência |
07/11/2016 |
Data Final da Vigência |
06/11/2017 |
| Data Inicial da Execução |
07/11/2016 |
Data Final da Execução |
06/11/2017 |
| Signatários |
pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Keilla Rosa Garcez de Oliveira |
| Executores |
Chefe do Serviço de Manutenção e, nos casos de impedimentos, seu substituto eventual |