| Contrato/Ajuste | 30/2016 | Processo e-TCDF | 19881/2016 | |
|---|---|---|---|---|
| Nota de Empenho | 2016NE01340 | |||
| Contratado |
|
|||
| Objeto | prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), na modalidade local (VC1), a ser executado de forma contínua | |||
| Fundamento Legal | Eletrônico nº 30/2016, regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011 e 4.770/2012, pelo Decreto Federal nº 5.450/2005, no que couber, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005 e 35.592/2014, e pelas demais legislações aplicáveis | |||
| Valor | R$ 2.433,60 | |||
| Data Assinatura | 19/10/2016 | Data Publicação | 21/10/2016 | |
| Número do DODF da Publicação | 200 | Página do DODF da Publicação | 47-48 | |
| Data Inicial da Vigência | 07/11/2016 | Data Final da Vigência | 06/11/2017 | |
| Data Inicial da Execução | 07/11/2016 | Data Final da Execução | 06/11/2017 | |
| Signatários | pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Keilla Rosa Garcez de Oliveira | |||
| Executores | Chefe do Serviço de Manutenção e, nos casos de impedimentos, seu substituto eventual | |||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com tecnologia GSM, pelo sistema digital pós-pago, na modalidade local, mediante o fornecimento de 18 (dezoito) CHIPs (cartão “SIMCARD”), para utilização em Interface para celular interligada à central telefônica do TCDF - prorrogação de vigência contratual. | 07/11/2017 | 06/11/2018 | 07/11/2017 | 06/11/2018 |
|
| 2 | prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com tecnologia GSM, pelo sistema digital pós-pago, na modalidade local, mediante o fornecimento de 18 (dezoito) CHIPs (cartão “SIMCARD”), para utilização em Interface para celular interligada à central telefônica do TCDF | 07/11/2018 | 06/11/2019 | 07/11/2018 | 06/11/2019 |
|
| 3 | prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com tecnologia GSM, pelo sistema digital pós-pago, na modalidade local, mediante o fornecimento de 18 (dezoito) CHIPs (cartão “SIMCARD”), para utilização em Interface para celular interligada à central telefônica do TCDF - prorrogação de vigência contratual | 07/11/2019 | 06/11/2020 | 07/11/2019 | 06/11/2020 |
|
| 4 | prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com tecnologia GSM, pelo sistema digital pós-pago, na modalidade local, mediante o fornecimento de 18 (dezoito) CHIPs (cartão “SIMCARD”), para utilização em Interface para celular interligada à central telefônica do TCDF, a ser executado de forma contínua - prorrogação de vigência contratual | 07/11/2020 | 06/11/2021 | 07/11/2020 | 06/11/2021 |
|
Apostilamentos
Não há apostilamentos cadastrados.
Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
|---|---|---|
| CONTRATO Nº 30/2016 | 19881/2016 | F0EC9D34 |
| EXTRATO DE PUBLICIDADE | 19881/2016 | AF54C95B |