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Contrato/Ajuste Rescindido
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Contrato/Ajuste 28/2016 Processo e-TCDF 20065/2016
Notas de Empenho 2016NE01317 2016NE01316
Contratado
01615224000170 - INVESTCAR VEÍCULOS LTDA
Objeto prestação de serviços de locação de veículos, em caráter permanente e eventual, incluindo a condução dos veículos, o gerenciamento da frota, e a administração da mão-de-obra terceirizada
Fundamento Legal Eletrônico nº 31/2016 - com fulcro na Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/1993, bem como nas Leis Distritais nºs 4.611/2011, 4.766/2012, 4.794/2012 e 4.799/2012, nos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005 e 35.592/2014, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que couber, e demais legislações aplicáveis
Valor R$ 8.813.550,00
Data Assinatura 05/10/2016 Data Publicação 07/10/2016
Número do DODF da Publicação 191 Página do DODF da Publicação 47
Data Inicial da Vigência 28/10/2016 Data Final da Vigência 27/04/2019
Data Inicial da Execução 28/10/2016 Data Final da Execução 27/04/2019
Signatários pelo Contratante, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, José Máximo Machado de Oliveira
Executores Chefe do Serviço de Transportes e, nos casos de impedimentos, seu substituto eventual. Alterado o substituto eventual pelo Sr. Renato Rômulo dos Santos Suhet, a contar de 03/05/2018 (edoc 17F057B), permanece o Chefe do SETRA.

Aditivos

Nº Objeto Data Início Vigência Data Fim Vigência Data Início Execução Data Fim Execução Ações
1 Prestação dos serviços de locação de veículos - acréscimo de 4 (quatro) veículos de serviço, na cor preta e de 4 (quatro) motoristas de veículos de serviço 26/05/2017 27/04/2019 26/05/2017 27/04/2019
2 serviços de locação de veículos - supressão de 1 (um) veículo e de 1 (um) motorista de veículo de serviço 20/11/2017 27/04/2019 20/11/2017 27/04/2019
3 supressão de 1 (um) veículo de serviço, de 1 (um) motorista de veículo de serviço e alteração das franquias de quilometragem 30/10/2018 27/04/2019 01/11/2018 27/04/2019
4 Prestação dos serviços de locação de veículos - prorrogação do prazo de vigência contratual 28/04/2019 27/10/2021 28/04/2019 27/10/2021
5 Prestação dos serviços de locação de veículos - prorrogação do prazo de vigência contratual 28/10/2021 27/10/2022 28/10/2021 27/10/2022
6 a prestação dos serviços de locação de veículos, em caráter permanente e eventual, incluindo a condução dos veículos, o gerenciamento da frota, e a administração da mão-de-obra terceirizada, com vistas ao atendimento das necessidades do TCDF - supressão de 4 (quatro) postos de motoristas de serviço e de 4 (quatro) veículos, representando um decréscimo percentual de aproximadamente 5,31 % (cinco vírgula trinta e um por cento) em relação ao valor inicial atualizado do contrato. 23/12/2021 27/10/2022 06/01/2022 27/10/2022

Apostilamentos

Nº Objeto Data Início Data Término Ações
1 repactuação do valor da mão de obra e reajuste dos valores referentes à locação de veículos de serviço e executivos e à locação de veículos em caráter eventual 16/02/2018 27/04/2019
2 repactuação dos valores de mão de obra e reajuste dos valores destinados à locação de veículos 27/02/2019 27/04/2019
3 repactuação de valor de mão de obra e reajuste dos valores referentes à locação de veículos de serviço e executivos e à locação de veículos em caráter eventual 02/12/2019 27/10/2021
4 repactuação do valor da mão de obra e para o reajuste dos valores referentes à locação de veículos de serviço e executivos e à locação de veículos em caráter eventual 12/02/2021 27/10/2021
5 repactuação do valor da mão de obra 22/09/2021 27/10/2021

Documentos

Descrição do Documento Processo e-TCDF e-Doc
CONTRATO Nº 28/2016 20065/2016 C7515B6D
EXTRATO DE PUBLICIDADE 20065/2016 2741D9C6