| Contrato/Ajuste | 30/2020 | Processo e-TCDF | 00600-00002710/2021-39 | |
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| Nota de Empenho | 2020NE00883 | |||
| Contratado |
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| Objeto | prestação de serviços de vigilância patrimonial armada (LOTE 2), para atendimento das necessidades do TCDF | |||
| Fundamento Legal | Eletrônico n° 17/2020, amparado pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais no 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis - Fundamentação da Contratação Atual: Dispensa de Licitação, com amparo no art. 24, inciso XI, da Lei nº 8.666/93 | |||
| Valor | R$ 1.706.625,74 | |||
| Data Assinatura | 09/12/2020 | Data Publicação | 11/12/2020 | |
| Número do DODF da Publicação | 233 | Página do DODF da Publicação | 94 | |
| Data Inicial da Vigência | 14/12/2020 | Data Final da Vigência | 15/09/2024 | |
| Data Inicial da Execução | 14/12/2020 | Data Final da Execução | 15/09/2024 | |
| Signatários | pelo Contratante, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, Contratada, Euripedes Gonçalves | |||
| Executores | CHEFE DA SESOP | |||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | prestação dos serviços dos serviços de vigilância patrimonial armada (LOTE 2), para atendimento das necessidades do TCDF - prorrogação de vigência contratual | 16/09/2021 | 15/09/2022 | 16/09/2021 | 15/09/2022 |
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| 2 | prestação dos serviços dos serviços de vigilância patrimonial armada (LOTE 2) - prorrogação de vigência contratual | 16/09/2022 | 15/09/2023 | 16/02/2022 | 15/09/2023 |
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| 3 | prestação dos serviços dos serviços de vigilância patrimonial armada (LOTE 2) - acréscimo de 01 (um) posto de trabalho | 04/10/2022 | 15/09/2023 | 04/10/2022 | 15/09/2023 |
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| 4 | prestação dos serviços dos serviços de vigilância patrimonial armada (LOTE 2) - prorrogação de vigência contratual | 16/09/2023 | 15/09/2024 | 16/09/2023 | 15/09/2024 |
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Apostilamentos
| Nº | Objeto | Data Início | Data Término | Ações |
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| 2 | repactuação | 22/08/2022 | 15/09/2022 |
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| 1 | repactuação | 12/04/2021 | 15/09/2021 |
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| 3 | repactuação | 29/05/2023 | 15/09/2024 |
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Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| Contrato n° 30/2020 | 00600-00009794/2020-51 | 768CA6A7 |
| Extrato de Publicação no DODF CT 30/2020 | 00600-00009794/2020-51 | 75850D1A |