| Contrato/Ajuste |
29/2020 |
Processo e-TCDF |
00600-00005704/2020-52 |
| Nota de Empenho |
2020NE00836
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| Contratado |
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15664759000146 - BRASO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA
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| Objeto |
fornecimento e serviços de licença de uso permanente de módulos, objetivando a aquisição e a subscrição de plug-ins, templates e banco de imagens necessários para manutenção e atualização do novo Portal externo (website) e interno (intranet) do Tribunal de Contas do Distrito Federal, por meio de programação aberta (open source), para atendimento das demandas do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). |
| Fundamento Legal |
nº 31/2020, egido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais no 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 7.174/2010, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis |
| Valor |
R$ 9.311,00 |
| Data Assinatura |
03/12/2020 |
Data Publicação |
04/12/2020 |
| Número do DODF da Publicação |
228 |
Página do DODF da Publicação |
90 |
| Data Inicial da Vigência |
03/12/2020 |
Data Final da Vigência |
02/12/2021 |
| Data Inicial da Execução |
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Data Final da Execução |
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| Signatários |
pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Wagner Santos Vieira da Silva |
| Executores |
Ednaldo Ramos de Souza, como Gestor do Contrato; João Guilherme Granja e Reis, como Fiscal Técnico; e, Viviane Helena Pereira Silva Bravo, como Fiscal Administrativo |