| Contrato/Ajuste | 28/2020 | Processo e-TCDF | 00600-00002361/2020-74 | |
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| Notas de Empenho | 2020NE00751 2020NE00752 2020NE00753 | |||
| Contratado |
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| Objeto | execução de serviços contínuos e sob demanda de limpeza, conservação e higienização com fornecimento de materiais e equipamentos, nos Edifícios Sede, Anexo, Biblioteca e Garagem e outras áreas do TCDF, em modelo de gestão contratual por desempenho/resultado | |||
| Fundamento Legal | Eletrônico n° 24/2020, regido Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais no 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002 e 35.592/2014, pelo. Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis | |||
| Valor | R$ 0,00 | |||
| Data Assinatura | 27/11/2020 | Data Publicação | 03/12/2020 | |
| Número do DODF da Publicação | 227 | Página do DODF da Publicação | 96 | |
| Data Inicial da Vigência | 08/12/2020 | Data Final da Vigência | 07/12/2023 | |
| Data Inicial da Execução | 08/12/2020 | Data Final da Execução | 07/12/2023 | |
| Signatários | pelo Contratante, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Marcelo Henry Soares Monteiro. | |||
| Executores | SEMAN | |||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | execução de serviços contínuos e sob demanda de limpeza, conservação e higienização com fornecimento de materiais e equipamentos, nos Edifícios Sede, Anexo, Biblioteca e Garagem e outras áreas do TCDF, em modelo de gestão contratual por desempenho/resultado - prorrogação da vigência contratual e alteração da razão social e do endereço da contratada | 08/12/2021 | 07/12/2022 | 08/12/2021 | 07/12/2022 |
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| 2 | execução de serviços contínuos e sob demanda de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais e equipamentos, nos edifícios sede, anexo, biblioteca, garagem e outras áreas do TCDF, em modelo de gestão contratual por desempenho/resultado - prorrogação de vigência | 08/12/2022 | 07/12/2023 | 08/12/2022 | 07/12/2023 |
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| 3 | execução de serviços contínuos e sob demanda de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais e equipamentos, nos edifícios sede, anexo, biblioteca, garagem e outras áreas do TCDF, em modelo de gestão contratual por desempenho/resultado - prorrogação de vigência | 08/12/2023 | 07/12/2024 | 08/12/2023 | 07/12/2024 |
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Apostilamentos
| Nº | Objeto | Data Início | Data Término | Ações |
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| 1 | Repactuação de valores de mão de obra | 26/04/2021 | 07/12/2021 |
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| 2 | reajuste dos valores de uniformes e materiais de consumo e repactuação dos valores de mão de obra | 09/03/2022 | 07/12/2022 |
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| 3 | reajuste dos valores de uniformes e materiais de consumo e repactuação dos valores de mão de obra | 16/03/2023 | 07/12/2023 |
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| 4 | reajuste e repactuação | 19/03/2024 | 07/12/2024 |
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Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| Contrato n° 28/2020 | 00600-00002361/2020-74 | 7840C5E8 |
| Extrato de Publicação no DODF 28/2020 | 00600-00002361/2020-74 | 44F1955A |