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Contrato/Ajuste 28/2020 Processo e-TCDF 00600-00002361/2020-74
Notas de Empenho 2020NE00751 2020NE00752 2020NE00753
Contratado
01608603000133 - SERVEGEL APOIO ADM. E SUPORTE OPERACIONAL LTDA
Objeto execução de serviços contínuos e sob demanda de limpeza, conservação e higienização com fornecimento de materiais e equipamentos, nos Edifícios Sede, Anexo, Biblioteca e Garagem e outras áreas do TCDF, em modelo de gestão contratual por desempenho/resultado
Fundamento Legal Eletrônico n° 24/2020, regido Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais no 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002 e 35.592/2014, pelo. Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis
Valor R$ 0,00
Data Assinatura 27/11/2020 Data Publicação 03/12/2020
Número do DODF da Publicação 227 Página do DODF da Publicação 96
Data Inicial da Vigência 08/12/2020 Data Final da Vigência 07/12/2023
Data Inicial da Execução 08/12/2020 Data Final da Execução 07/12/2023
Signatários pelo Contratante, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Marcelo Henry Soares Monteiro.
Executores SEMAN. A contar de 28/06/2022, como fiscal técnico, HAMILTON DE SOUZA GOMES, como substituto, JULIO MAURÍCIO PINHO RIBEIRO JUNIOR; como fiscal administrativo, JULIO MAURÍCIO PINHO RIBEIRO JUNIOR; como gestor FELIPE FRANCISCO SILVA, e como substituto VALTER FORMIGA ALBUQUERQUE. A CONTAR DE 12/09/2024, Como gestor, o Supervisor de Gestão Contratual, e como substituto eventual, o Secretário da SESAP; • Como Fiscal Técnico, o Chefe Substituto do SEMAN, e como substituto eventual, o servidor Arthur Schoueri Colaço; • Como Fiscal Administrativo, o Chefe do SEMAN, e como substituto eventual, o servidor Eugênio Maracajá de Moraes.

Aditivos

Nº Objeto Data Início Vigência Data Fim Vigência Data Início Execução Data Fim Execução Ações
1 execução de serviços contínuos e sob demanda de limpeza, conservação e higienização com fornecimento de materiais e equipamentos, nos Edifícios Sede, Anexo, Biblioteca e Garagem e outras áreas do TCDF, em modelo de gestão contratual por desempenho/resultado - prorrogação da vigência contratual e alteração da razão social e do endereço da contratada 08/12/2021 07/12/2022 08/12/2021 07/12/2022
2 execução de serviços contínuos e sob demanda de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais e equipamentos, nos edifícios sede, anexo, biblioteca, garagem e outras áreas do TCDF, em modelo de gestão contratual por desempenho/resultado - prorrogação de vigência 08/12/2022 07/12/2023 08/12/2022 07/12/2023
3 execução de serviços contínuos e sob demanda de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais e equipamentos, nos edifícios sede, anexo, biblioteca, garagem e outras áreas do TCDF, em modelo de gestão contratual por desempenho/resultado - prorrogação de vigência 08/12/2023 07/12/2024 08/12/2023 07/12/2024
4 prestação de serviços, contínuos e sob demanda de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais e equipamentos, nos edifícios sede, anexo, biblioteca, garagem e outras áreas do TCDF - prorrogação de vigência contratual 08/12/2024 07/12/2025 08/12/2024 07/12/2025

Apostilamentos

Nº Objeto Data Início Data Término Ações
1 Repactuação de valores de mão de obra 26/04/2021 07/12/2021
2 reajuste dos valores de uniformes e materiais de consumo e repactuação dos valores de mão de obra 09/03/2022 07/12/2022
3 reajuste dos valores de uniformes e materiais de consumo e repactuação dos valores de mão de obra 16/03/2023 07/12/2023
4 reajuste e repactuação 19/03/2024 07/12/2024

Documentos

Descrição do Documento Processo e-TCDF e-Doc
Contrato n° 28/2020 00600-00002361/2020-74 7840C5E8
Extrato de Publicação no DODF 28/2020 00600-00002361/2020-74 44F1955A