| Contrato/Ajuste |
26/2020 |
Processo e-TCDF |
00600-00000708/2020-44 |
| Nota de Empenho |
2020NE00750
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| Contratado |
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03620200000135 - PRO SYSTENS INFORMATICA LTDA
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| Objeto |
contratação de empresa especializada para fornecimento de subscrição de 6 (seis) licenças da plataforma AutoCad (software CAD 2D e 3D), da empresa Autodesk, pelo período de 36 (trinta e seis) meses |
| Fundamento Legal |
nº 29/2020, regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais no 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis |
| Valor |
R$ 130.998,00 |
| Data Assinatura |
29/10/2020 |
Data Publicação |
04/11/2020 |
| Número do DODF da Publicação |
208 |
Página do DODF da Publicação |
68 |
| Data Inicial da Vigência |
29/11/2020 |
Data Final da Vigência |
28/10/2023 |
| Data Inicial da Execução |
29/10/2023 |
Data Final da Execução |
28/10/2023 |
| Signatários |
pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Lourival Machado |
| Executores |
Ednaldo Ramos de Souza, como Gestor do Contrato; Raissa Rodrigues Freire e João Guilherme Granja e Reis, como Fiscais Técnicos; e, Silvia Lima Damasceno Carvalho e Clarissa Silva Rodrigues de Oliveira, como Fiscais Administrativos |