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Contrato/Ajuste 26/2020 Processo e-TCDF 00600-00000708/2020-44
Nota de Empenho 2020NE00750
Contratado
03620200000135 - PRO SYSTENS INFORMATICA LTDA
Objeto contratação de empresa especializada para fornecimento de subscrição de 6 (seis) licenças da plataforma AutoCad (software CAD 2D e 3D), da empresa Autodesk, pelo período de 36 (trinta e seis) meses
Fundamento Legal nº 29/2020, regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais no 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis
Valor R$ 130.998,00
Data Assinatura 29/10/2020 Data Publicação 04/11/2020
Número do DODF da Publicação 208 Página do DODF da Publicação 68
Data Inicial da Vigência 29/11/2020 Data Final da Vigência 28/10/2023
Data Inicial da Execução 29/10/2023 Data Final da Execução 28/10/2023
Signatários pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Lourival Machado
Executores Ednaldo Ramos de Souza, como Gestor do Contrato; Raissa Rodrigues Freire e João Guilherme Granja e Reis, como Fiscais Técnicos; e, Silvia Lima Damasceno Carvalho e Clarissa Silva Rodrigues de Oliveira, como Fiscais Administrativos

Aditivos

Não há aditivos cadastrados.

Apostilamentos

Não há apostilamentos cadastrados.

Documentos

Descrição do Documento Processo e-TCDF e-Doc
CONTRATO 26/20 00600-00000708/2020-44 BA97F4FC
EXTRATO DODF CT 26/20 00600-00000708/2020-44 32202524