| Contrato/Ajuste | 23/2020 | Processo e-TCDF | 00600-00000148/2020-28 | |
|---|---|---|---|---|
| Nota de Empenho | 2020NE00650 | |||
| Contratado |
|
|||
| Objeto | contratação de empresa especializada para fornecimento de acessos (login e senha) remotos a periódicos em geral, em formato digital, sob demanda, para o atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal-TCDF | |||
| Fundamento Legal | Eletrônico nº 23/2020, regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais no 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis | |||
| Valor | R$ 26.550,72 | |||
| Data Assinatura | 02/09/2020 | Data Publicação | 04/09/2020 | |
| Número do DODF da Publicação | 169 | Página do DODF da Publicação | 111 | |
| Data Inicial da Vigência | 26/10/2020 | Data Final da Vigência | 25/10/2024 | |
| Data Inicial da Execução | 26/10/2020 | Data Final da Execução | 25/10/2024 | |
| Signatários | pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Francisco Eldio Fernandes Alexandre | |||
| Executores | Francisco Felipe Silva, e nos casos de impedimentos, o servidor Josué Gouveia de Oliveira. A partir de 20/10/2022, como Fiscal Técnico, Júlio César Menegotto; como Fiscal Técnico Eventual, Josué Gouvêa de Oliveira; como Gestor, Valter Formiga Albuquerque; e Gestor Eventual, Felipe Francisco Silva; | |||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | prestação dos serviços de fornecimento de acessos remotos (login e senha) a periódicos em geral, em formato digital, sob demanda, para atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal - prorrogação de vigência contratual | 26/10/2021 | 25/10/2022 | 26/10/2022 | 25/10/2021 |
|
| 2 | prestação dos serviços de fornecimento de acessos remotos (login e senha) a periódicos em geral, em formato digital, sob demanda, para atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal - prorrogação de vigência contratual | 26/10/2022 | 25/10/2023 | 26/10/2022 | 25/10/2023 |
|
| 3 | prestação dos serviços de fornecimento de acessos remotos (login e senha) a periódicos em geral, em formato digital, sob demanda, para atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal - prorrogação de vigência contratual | 26/10/2023 | 25/10/2024 | 26/10/2023 | 25/10/2024 |
|
| 4 | prestação dos serviços de fornecimento de acessos remotos (login e senha) a periódicos em geral, em formato digital, sob demanda, para atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal - prorrogação de vigência contratual | 26/10/2024 | 25/10/2025 | 26/10/2024 | 25/10/2025 |
|
Apostilamentos
Não há apostilamentos cadastrados.
Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
|---|---|---|
| CONTRATO 23/2020 | 00600-00000148/2020-28 | B3D7A32B |
| EXTRATO CT 23/20 | 00600-00000148/2020-28 | 3AA5CF09 |