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Contrato/Ajuste 23/2020 Processo e-TCDF 00600-00000148/2020-28
Nota de Empenho 2020NE00650
Contratado
10719671000160 - ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME
Objeto contratação de empresa especializada para fornecimento de acessos (login e senha) remotos a periódicos em geral, em formato digital, sob demanda, para o atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal-TCDF
Fundamento Legal Eletrônico nº 23/2020, regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais no 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis
Valor R$ 26.550,72
Data Assinatura 02/09/2020 Data Publicação 04/09/2020
Número do DODF da Publicação 169 Página do DODF da Publicação 111
Data Inicial da Vigência 26/10/2020 Data Final da Vigência 25/10/2024
Data Inicial da Execução 26/10/2020 Data Final da Execução 25/10/2024
Signatários pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Francisco Eldio Fernandes Alexandre
Executores Francisco Felipe Silva, e nos casos de impedimentos, o servidor Josué Gouveia de Oliveira. A partir de 20/10/2022, como Fiscal Técnico, Júlio César Menegotto; como Fiscal Técnico Eventual, Josué Gouvêa de Oliveira; como Gestor, Valter Formiga Albuquerque; e Gestor Eventual, Felipe Francisco Silva;

Aditivos

Objeto Data Início Vigência Data Fim Vigência Data Início Execução Data Fim Execução Ações
1 prestação dos serviços de fornecimento de acessos remotos (login e senha) a periódicos em geral, em formato digital, sob demanda, para atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal - prorrogação de vigência contratual 26/10/2021 25/10/2022 26/10/2022 25/10/2021
2 prestação dos serviços de fornecimento de acessos remotos (login e senha) a periódicos em geral, em formato digital, sob demanda, para atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal - prorrogação de vigência contratual 26/10/2022 25/10/2023 26/10/2022 25/10/2023
3 prestação dos serviços de fornecimento de acessos remotos (login e senha) a periódicos em geral, em formato digital, sob demanda, para atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal - prorrogação de vigência contratual 26/10/2023 25/10/2024 26/10/2023 25/10/2024

Apostilamentos

Não há apostilamentos cadastrados.

Documentos

Descrição do Documento Processo e-TCDF e-Doc
CONTRATO 23/2020 00600-00000148/2020-28 B3D7A32B
EXTRATO CT 23/20 00600-00000148/2020-28 3AA5CF09