| Contrato/Ajuste | 10/2020 | Processo e-TCDF | 1885/2020 | |
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| Nota de Empenho | 2020NE00357 | |||
| Contratado |
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| Objeto | contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos e insumos médicos para o TCDF durante o exercício de 2020 | |||
| Fundamento Legal | Eletrônico nº 11/2020, egido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais no 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis | |||
| Valor | R$ 46.000,00 | |||
| Data Assinatura | 03/04/2020 | Data Publicação | 07/04/2020 | |
| Número do DODF da Publicação | 66 | Página do DODF da Publicação | 43 | |
| Data Inicial da Vigência | 04/04/2020 | Data Final da Vigência | 31/12/2020 | |
| Data Inicial da Execução | 03/04/2020 | Data Final da Execução | 31/12/2020 | |
| Signatários | pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, José Vilmar Pereira do Carmo Júnior | |||
| Executores | a Diretora da Disaúde | |||
Aditivos
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Apostilamentos
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