| Contrato/Ajuste | 21/2020 | Processo e-TCDF | 00600-00000889/2020-17 | |
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| Nota de Empenho | 2020NE00618 | |||
| Contratado |
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| Objeto | contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial em 05 (cinco) elevadores instalados nos Edifícios Sede e Anexo do Tribunal de Contas do Distrito Federal; incluindo suporte técnico e o fornecimento de peças originais e dos insumos necessários à plena prestação dos serviços | |||
| Fundamento Legal | eletrônico nº 21/2020, regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais no 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis. | |||
| Valor | R$ 46.140,00 | |||
| Data Assinatura | 18/08/2020 | Data Publicação | 20/08/2020 | |
| Número do DODF da Publicação | 158 | Página do DODF da Publicação | 50 | |
| Data Inicial da Vigência | 18/08/2020 | Data Final da Vigência | 17/08/2024 | |
| Data Inicial da Execução | 18/08/2020 | Data Final da Execução | 17/08/2024 | |
| Signatários | pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliviera; e, pela Contratada, Paulo Renato Teixeira | |||
| Executores | o Chefe do SEMAN | |||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva normal e emergencial em 05 (cinco) elevadores, sendo 02 (dois) elevadores da marca OTIS, instalados no Edifício Sede do TCDF; e 02 (dois) elevadores da marca BASIC e 01 (um) elevador da marca OTIS, instalados no Edifício Anexo do TCDF; incluindo suporte técnico e o fornecimento de peças originais e dos insumos necessários à plena prestação dos serviços - prorrogação de vigência contratual | 18/08/2021 | 17/08/2022 | 18/08/2021 | 17/08/2022 |
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| 2 | prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva normal e emergencial em 05 (cinco) elevadores, sendo 02 (dois) elevadores da marca OTIS, instalados no Edifício Sede do TCDF; e 02 (dois) elevadores da marca BASIC e 01 (um) elevador da marca OTIS, instalados no Edifício Anexo do TCDF; incluindo suporte técnico e o fornecimento de peças originais e dos insumos necessários à plena prestação dos serviços - prorrogação de vigência contratual | 18/08/2022 | 17/08/2023 | 18/08/2022 | 17/08/2023 |
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| 3 | prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva normal e emergencial em 05 (cinco) elevadores, sendo 02 (dois) elevadores da marca OTIS, instalados no Edifício Sede do TCDF; e 02 (dois) elevadores da marca BASIC e 01 (um) elevador da marca OTIS, instalados no Edifício Anexo do TCDF; incluindo suporte técnico e o fornecimento de peças originais e dos insumos necessários à plena prestação dos serviços - acréscimo de um elevador para PNE | 01/11/2022 | 17/08/2023 | 01/11/2022 | 17/08/2023 |
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| 4 | prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva normal e emergencial em 05 (cinco) elevadores, sendo 02 (dois) elevadores da marca OTIS, instalados no Edifício Sede do TCDF; e 02 (dois) elevadores da marca BASIC e 01 (um) elevador da marca OTIS, instalados no Edifício Anexo do TCDF; incluindo suporte técnico e o fornecimento de peças originais e dos insumos necessários à plena prestação dos serviços - prorrogação de vigência contratual | 18/08/2023 | 17/08/2024 | 18/08/2023 | 17/08/2024 |
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| 5 | prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva normal e emergencial em 05 (cinco) elevadores, sendo 02 (dois) elevadores da marca OTIS, instalados no Edifício Sede do TCDF; e 02 (dois) elevadores da marca BASIC e 01 (um) elevador da marca OTIS, instalados no Edifício Anexo do TCDF; incluindo suporte técnico e o fornecimento de peças originais e dos insumos necessários à plena prestação dos serviços - prorrogação de vigência contratual | 18/08/2024 | 17/08/2025 | 18/08/2024 | 17/08/2025 |
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Apostilamentos
| Nº | Objeto | Data Início | Data Término | Ações |
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| 1 | reajustar os valores destinadosà prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,normal e emergencial,em 05 (cinco) elevadores, sendo 02 (dois) da marca OTIS, instalados no Edifício Sede do TCDF; e 02 (dois) elevadores da marca BASIC e 01 (um) da marca OTIS, instalados no Edifício Anexo do Tribunal | 04/10/2021 | 17/08/2022 |
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| 2 | reajuste de valores destinados à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, normal e emergencial, em 06 (seis) elevadores, incluindo suporte técnico e o fornecimento de peças originais e dos insumos necessários à plena prestação dos serviços, conforme condições e especificações técnicas constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 21/2020, e Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2020 | 10/02/2023 | 17/08/2023 |
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| 3 | reajuste de valores destinados à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, normal e emergencial, em 06 (seis) elevadores, incluindo suporte técnico e o fornecimento de peças originais e dos insumos necessários à plena prestação dos serviços, conforme condições e especificações técnicas constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 21/2020, e Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2020 | 20/09/2024 | 17/08/2025 |
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Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| EXTRATO CT 21/20 | 00600-00000889/2020-17 | D0A17055 |
| Contrato n° 21/2020 - Over Elevadores | 00600-00000889/2020-17 | 96CD7EC6 |