| Contrato/Ajuste |
20/2020 |
Processo e-TCDF |
00600-00003575/2020-68 |
| Nota de Empenho |
2020NE00552
|
| Contratado |
|
01066493000125 - SOBERANA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
|
|
| Objeto |
prestação de serviços de vigilância patrimonial armada (LOTE 2), para atendimento das necessidades do TCDF |
| Fundamento Legal |
Eletrônico n° 17/2020, amparado pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais no 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis. |
| Valor |
R$ 2.258.769,36 |
| Data Assinatura |
31/07/2020 |
Data Publicação |
03/08/2020 |
| Número do DODF da Publicação |
145 |
Página do DODF da Publicação |
74 |
| Data Inicial da Vigência |
16/09/2020 |
Data Final da Vigência |
15/09/2021 |
| Data Inicial da Execução |
16/09/2020 |
Data Final da Execução |
15/09/2021 |
| Signatários |
pelo Contratante, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, Contratada, Soneide Batista Lima |
| Executores |
Chefe do Serviço de Segurança e Suporte Operacional, e nos casos de impedimentos, o seu substituto |