| Contrato/Ajuste | 19/2020 | Processo e-TCDF | 00600-00000501/2021-51 | |
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| Nota de Empenho | 2020NE00550 | |||
| Contratado |
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| Objeto | prestação de serviços de segurança pessoal privada armada (LOTE 3), para atendimento das necessidades do TCDF | |||
| Fundamento Legal | Eletrônico n° 17/2020, amparado pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais no 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis. | |||
| Valor | R$ 3.780.000,00 | |||
| Data Assinatura | 31/07/2020 | Data Publicação | 03/08/2020 | |
| Número do DODF da Publicação | 145 | Página do DODF da Publicação | 74 | |
| Data Inicial da Vigência | 16/09/2020 | Data Final da Vigência | 15/09/2024 | |
| Data Inicial da Execução | 16/09/2020 | Data Final da Execução | 15/09/2024 | |
| Signatários | pelo Contratante, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Francisco José Soares Vianna | |||
| Executores | Chefe do Serviço de Segurança e Suporte Operacional, e nos casos de impedimentos, o seu substituto | |||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | prestação dos serviços de segurança pessoal privada armada (LOTE 3), para atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) - prorogação do prazo de vigência contratual | 19/09/2021 | 15/09/2022 | 16/09/2021 | 15/09/2022 |
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| 2 | prestação dos serviços de segurança pessoal privada armada (LOTE 3), para atendimento das necessidades do TCDF- prorrogação de vigência | 16/09/2022 | 15/09/2023 | 16/09/2022 | 15/09/2023 |
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| 3 | prestação dos serviços de segurança pessoal privada armada (LOTE 3), para atendimento das necessidades do TCDF- acréscimo de 2 (dois) postos de Segurança Pessoal Privada Armada, na escala de 5x2, com um Agente de Segurança Pessoal para cada, a partir de 28/11/2022 | 28/11/2022 | 15/09/2023 | 28/11/2022 | 15/09/2023 |
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| 4 | prestação dos serviços de segurança pessoal privada armada (LOTE 3), para atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) - prorogação do prazo de vigência contratual | 16/09/2023 | 15/09/2024 | 16/09/2023 | 15/06/2024 |
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| 5 | prestação dos serviços de segurança pessoal privada armada (LOTE 3), para atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) - prorogação do prazo de vigência contratual | 16/09/2024 | 15/09/2025 | 16/09/2024 | 15/09/2025 |
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| 6 | prestação dos serviços de segurança pessoal privada armada (LOTE 3), para atendimento das necessidades do TCDF- acréscimo de 2 (dois) postos de Segurança Pessoal Privada Armada, na escala de 5x2, a partir de 12/08/2024 | 01/08/2024 | 15/09/2025 | 12/08/2024 | 15/09/2025 |
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Apostilamentos
| Nº | Objeto | Data Início | Data Término | Ações |
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| 1 | Repactuação de valores de mão de obra | 29/03/2021 | 15/09/2021 |
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| 2 | repactuação dos valores de mão de obra, dos valores destinados ao fornecimento de uniformes e aos equipamentos a atualização do valor relativo ao fator acidentário de prevenção | 02/04/2022 |
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| 3 | repactuação e atualização | 29/05/2023 | 15/09/2024 |
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| 4 | Repactuar os valores destinados ao fornecimento de uniformes e aos equipamentos disponibilizados para cada posto; Atualizar o valor relativo ao Fator Acidentário de Prevenção - FAP, na alínea G – submódulo 2.2 das planilhas de mão de obra | 10/09/2024 | 15/09/2025 |
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Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| Contrato n° 19/2020 | 00600-00003727/2020-22 | FE80BD1D |
| Publicação do Extrato do Contrato n° 19/20 no DODF | 00600-00003727/2020-22 | F26963F0 |