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Contrato/Ajuste 11/2020 Processo e-TCDF 224369/2019
Nota de Empenho 2020NE00358
Contratado
03917124000124 - RCE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEMATICA LTDA
Objeto prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e de suporte técnico, com reposição de peças originais a cargo da CONTRATADA, incluindo rotinas de manutenção e Acordo de Nível de Serviço (ANS), para a central telefônica HIPATH 4000 e demais componentes do sistema de telefonia do TCDF - prorrogação de vigência contratual
Fundamento Legal Eletrônico n° 10/20, regido pela Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei 8.666/1993; bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis
Valor R$ 29.499,96
Data Assinatura 30/04/2020 Data Publicação 05/05/2020
Número do DODF da Publicação 83 Página do DODF da Publicação 39
Data Inicial da Vigência 26/05/2020 Data Final da Vigência 25/05/2024
Data Inicial da Execução 26/05/2020 Data Final da Execução 25/05/2024
Signatários pelo Contratante, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Felipe Rios Moreira
Executores Orlando Oliveira de Souza e, nos casos de impedimentos, o servidor Diego Boaventura Rodrigues. A contar de 27/04/2023, Chefe do Serviço de Manutenção, e no seu impedimento, o seu substituto eventual,

Aditivos

Objeto Data Início Vigência Data Fim Vigência Data Início Execução Data Fim Execução Ações
1 prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e de suporte técnico, com reposição de peças originais a cargo da Contratada, incluindo rotinas de manutenção e Acordo de Nível de Serviço (ANS) para a central telefônica HIPATH 4000 e demais componentes do sistema de telefonia do TCDF - prorrogação de vigência contratual 26/05/2021 25/05/2022 26/05/2021 26/05/2021
2 prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e de suporte técnico, com reposição de peças originais a cargo da Contratada, incluindo rotinas de manutenção e Acordo de Nível de Serviço (ANS) para a central telefônica HIPATH 4000 e demais componentes do sistema de telefonia do TCDF - prorrogação de vigência contratual 26/05/2022 25/05/2023 26/05/2022 25/05/2023
3 prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e de suporte técnico, com reposição de peças originais a cargo da Contratada, incluindo rotinas de manutenção e Acordo de Nível de Serviço (ANS) para a central telefônica HIPATH 4000 e demais componentes do sistema de telefonia do TCDF - prorrogação de vigência contratual 26/05/2023 25/05/2024 26/05/2023 25/05/2024
4 prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e de suporte técnico, com reposição de peças originais a cargo da Contratada, incluindo rotinas de manutenção e Acordo de Nível de Serviço (ANS) para a central telefônica HIPATH 4000 e demais componentes do sistema de telefonia do TCDF - prorrogação de vigência contratual 26/05/2024 25/05/2025 26/05/2024 25/05/2025

Apostilamentos

Objeto Data Início Data Término Ações
1 alteração de endereço da sede da Contratada. 25/08/2022 25/05/2023

Documentos

Descrição do Documento Processo e-TCDF e-Doc
Contrato n° 11/2020 224369/2019 3CEFE3CD
Extrato de Publicação no DODF Contrato 11/2020 224369/2019 51285C87