| Contrato/Ajuste | 11/2020 | Processo e-TCDF | 224369/2019 | |
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| Nota de Empenho | 2020NE00358 | |||
| Contratado |
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| Objeto | prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e de suporte técnico, com reposição de peças originais a cargo da CONTRATADA, incluindo rotinas de manutenção e Acordo de Nível de Serviço (ANS), para a central telefônica HIPATH 4000 e demais componentes do sistema de telefonia do TCDF - prorrogação de vigência contratual | |||
| Fundamento Legal | Eletrônico n° 10/20, regido pela Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei 8.666/1993; bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis | |||
| Valor | R$ 29.499,96 | |||
| Data Assinatura | 30/04/2020 | Data Publicação | 05/05/2020 | |
| Número do DODF da Publicação | 83 | Página do DODF da Publicação | 39 | |
| Data Inicial da Vigência | 26/05/2020 | Data Final da Vigência | 25/05/2024 | |
| Data Inicial da Execução | 26/05/2020 | Data Final da Execução | 25/05/2024 | |
| Signatários | pelo Contratante, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Felipe Rios Moreira | |||
| Executores | Orlando Oliveira de Souza e, nos casos de impedimentos, o servidor Diego Boaventura Rodrigues. A contar de 27/04/2023, Chefe do Serviço de Manutenção, e no seu impedimento, o seu substituto eventual. A contar de 09/09/2024, o servidor Júlio Maurício Pinho Ribeiro Junior, e em seus impedimentos o servidor Eugênio Maracajá de Moraes. | |||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e de suporte técnico, com reposição de peças originais a cargo da Contratada, incluindo rotinas de manutenção e Acordo de Nível de Serviço (ANS) para a central telefônica HIPATH 4000 e demais componentes do sistema de telefonia do TCDF - prorrogação de vigência contratual | 26/05/2021 | 25/05/2022 | 26/05/2021 | 26/05/2021 |
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| 2 | prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e de suporte técnico, com reposição de peças originais a cargo da Contratada, incluindo rotinas de manutenção e Acordo de Nível de Serviço (ANS) para a central telefônica HIPATH 4000 e demais componentes do sistema de telefonia do TCDF - prorrogação de vigência contratual | 26/05/2022 | 25/05/2023 | 26/05/2022 | 25/05/2023 |
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| 3 | prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e de suporte técnico, com reposição de peças originais a cargo da Contratada, incluindo rotinas de manutenção e Acordo de Nível de Serviço (ANS) para a central telefônica HIPATH 4000 e demais componentes do sistema de telefonia do TCDF - prorrogação de vigência contratual | 26/05/2023 | 25/05/2024 | 26/05/2023 | 25/05/2024 |
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| 4 | prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e de suporte técnico, com reposição de peças originais a cargo da Contratada, incluindo rotinas de manutenção e Acordo de Nível de Serviço (ANS) para a central telefônica HIPATH 4000 e demais componentes do sistema de telefonia do TCDF - prorrogação de vigência contratual | 26/05/2024 | 25/05/2025 | 26/05/2024 | 25/05/2025 |
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Apostilamentos
| Nº | Objeto | Data Início | Data Término | Ações |
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| 1 | alteração de endereço da sede da Contratada. | 25/08/2022 | 25/05/2023 |
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Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| Contrato n° 11/2020 | 224369/2019 | 3CEFE3CD |
| Extrato de Publicação no DODF Contrato 11/2020 | 224369/2019 | 51285C87 |