| Contrato/Ajuste | 3/2020 | Processo e-TCDF | 14751/2019 | |
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| Nota de Empenho | 2020NE00163 | |||
| Contratado |
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| Objeto | contratação de empresa especializada para prestação de serviços referentes à guarda continuada do acervo de documentos arquivísticos do TCDF, com acesso remoto a informações do arquivamento via web | |||
| Fundamento Legal | Eletrônico nº 01/2020, regido pela Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei 8.666/1993; bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis | |||
| Valor | R$ 154.212,50 | |||
| Data Assinatura | 04/03/2020 | Data Publicação | 06/03/2020 | |
| Número do DODF da Publicação | 44 | Página do DODF da Publicação | 75 | |
| Data Inicial da Vigência | 10/03/2020 | Data Final da Vigência | 09/03/2024 | |
| Data Inicial da Execução | 10/03/2020 | Data Final da Execução | 09/03/2024 | |
| Signatários | pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Alessandro de Souza Queiroz | |||
| Executores | o servidor PAULO HENRIQUE ADORNI FRANÇA, e nos casos de impedimentos, o servidor CÁSSIO MURILO ALVES COSTA FILHO | |||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | prestação de serviço especializado de guarda continuada do acervo de documentos arquivísticos do TCDF - prorrogação de vigência contratual | 10/03/2021 | 09/03/2022 | 10/03/2021 | 09/03/2022 |
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| 2 | prestação de serviço especializado de guarda continuada do acervo de documentos arquivísticos do TCDF - prorrogação de vigência contratual | 10/03/2022 | 09/03/2023 | 10/03/2022 | 09/03/2023 |
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| 3 | prestação de serviço especializado de guarda continuada do acervo de documentos arquivísticos do TCDF - prorrogação de vigência contratual | 10/03/2023 | 09/03/2024 | 10/03/2023 | 09/03/2024 |
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| 4 | prestação de serviço especializado de guarda continuada do acervo de documentos arquivísticos do TCDF - acréscimo quantitativo do objeto e prorrogação do prazo de vigência contratual | 26/12/2023 | 09/03/2025 | 26/12/2023 | 09/03/2025 |
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Apostilamentos
| Nº | Objeto | Data Início | Data Término | Ações |
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| 1 | reajuste contratual | 07/02/2022 | 09/03/2022 |
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| 2 | reajuste de preços dos serviços de gestão documental | 05/07/2022 | 09/03/2023 |
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| 3 | reajuste | 16/04/2024 | 09/03/2025 |
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Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| CONTRATO 3/20 | 14751/2019 | B4BC52F4 |
| EXTRATO DODF | 14751/2019 | A1854FB8 |